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Política

Doria assina amanhã parceria com outras 33 empresas para geração de empregos

Doria assina amanhã parceria com outras 33 empresas para geração de empregos

O Governador João Doria assina nesta terça-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, parceria com o Movimento Brasil Digital para abertura de novas vagas de emprego do programa Minha Chance, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A iniciativa congregará 33 grandes empresas e ainda prevê a realização de ações no aperfeiçoamento dos cursos profissionalizantes já ofertados. Na oportunidade, Doria apresenta o balanço do Minha Chance, que atualmente conta com 63 empresas cadastradas. Representantes dos parceiros privados estarão na coletiva.

Serviço:

  • Data: Terça-feira, 5 de novembro de 2019
  • Horário: 15h
  • Local: Palácio dos Bandeirantes – Avenida Morumbi, 4.500 – São Paulo/SP

CONHEÇA O PROGRAMA – O programa Minha Chance é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo para aumentar a empregabilidade dos beneficiários dos seus cursos técnicos e de qualificação profissional e auxiliar na melhor adaptação dos conteúdos às demandas da sociedade e do mercado de trabalho local.

No Minha Chance a empresa se cadastra no nosso portal e declara sua necessidade de mão de obra qualificada no período de 2 a 6 meses. Com as informações, a Secretaria avalia a possibilidade de formação na região indicada e com o conteúdo proposto, levando em conta o potencial de absorção da mão de obra pelas empresas da região.

Com isso, o Estado de São Paulo aumenta a empregabilidade dos seus cidadãos, recebe feedbacks sobre como melhorar seus cursos e caminha para uma maior parceria entre setor produtivo e Estado na qualificação da mão de obra, formando um círculo virtuoso entre todos esses atores.

PARA SABER MAIS E SE INSCREVER: Acesse o site: http://www.minhachance.sp.gov.br/#

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Tema da redação do Enem surpreende professores

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O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano pegou professores de surpresa. Muitas apostas eram nas áreas da saúde, meio ambiente, educação e tecnologia. O tema escolhido é Democratização do acesso ao cinema no Brasil. A prova é aplicada neste domingo (3) junto com linguagens e ciências humanas.

O tema foi divulgado após às 13h30, no horário de Brasília, quando o exame começou a ser aplicado em todo o país. “Eu achei totalmente inesperado, totalmente fora do que a gente estava imaginando”, disse a professora de redação do Colégio Mopi, no Rio de Janeiro, Tatiana Nunes. “Não estava no rol das grandes apostas que os alunos estavam comentando, e isso pode gerar certa ansiedade, mas acho que é um tema legal e acessível ao jovem, algo do tempo dele”, complementa a professora de redação do curso online Descomplica Carol Achutti.

Para o professor de redação do ProEnem, plataforma online de preparação para o exame, Romulo Bolivar, no entanto, o tema não surpreende “quem está se preparando há algum tempo para o Enem, que tem o perfil de cobrar temas atuais, sociais, relacionados à realidade brasileira e que não são moralmente polêmicos”. O tema da redação, segundo o professor, é escolhido no primeiro semestre do ano.

“Eu acho que é um tema interessante, é bem interessante pensar essa questão cultural no Brasil, principalmente com as questões recentes que vêm acontecendo. Acho que é um tema que tem bastante coisa a ser discutida”, diz a professora do Colégio Seriös, em Brasília, Jade Nobre.

A redação do Enem deve ser do tipo dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, desenvolvida a partir da situação-problema proposta e de subsídios oferecidos pelos textos motivadores. Os textos motivadores ainda não foram divulgados. Redações com menos de sete linhas recebem nota zero, assim como as que reproduzem integralmente trechos dos textos motivadores e de itens do Caderno de Questões.

Um texto dissertativo-argumentativo deve ser opinativo e organizado para a defesa de um ponto de vista. A opinião do autor deve estar fundamentada com explicações e argumentos.

Na opinião dos professores, dependendo conforme o que for pedido na prova e nos textos de apoio, os estudantes podem tratar, por exemplo da expansão do cinema por canais da internet. Podem também tratar de incentivos à cultura e de fechamentos de salas de cinema.

“É bom a gente lembrar que em alguns lugares, em alguns centros urbanos do país, tem-se acesso bem fácil ao cinema, com shopping centers, promoções, acesso mais barato para idosos e estudantes. Mas, em muitas cidades, não há sequer uma sala de cinema”, destaca Bolivar.

De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Região Sudeste concentra 52% de todas as salas de cinema do país. Ao todo, o Brasil tem 3.347 salas de cinema, das quais 373 são salas de rua. Os dados são do Informe Salas de Exibição 2018, que apontou naquele ano um crescimento de 3,8% do parque exibidor em relação a 2017.

Segundo Tatiana, dependendo da orientação da prova, é possível também abordar a questão da acessibilidade a pessoas com deficiência e também o incentivo ao cinema brasileiro. “Se o tema tiver falando de questão da acessibilidade, pode-se pensar na necessidade de empresas que detêm esse tipo de entretenimento darem condições para as pessoas com deficiência terem acesso aos cinemas. Também pode-se pensar na valorização do cinema brasileiro, porque nosso cinema ainda é muito visto como sendo menor [que o estrangeiro].”

A aplicação do Enem vai até as 19h, no horário de Brasília. O exame segue no próximo domingo, quando os estudantes fazem provas de matemática e ciências da natureza.

Veja os temas da redação de edições anteriores:

Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional

Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana

Enem 2011:  Viver em rede no século XXI: Os limites entre o público e o privado

Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

Enem 2013:  Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil

Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e Caminhos para combater o racismo no Brasil – Neste ano houve duas aplicações do exame.

Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil

Enem 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet

Agência Brasil

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Governo Doria dobra frota de carretas do programa “Mulheres de Peito”

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Oito carretas com mamógrafo e ultrassom circulam por 19 municípios em novembro; nas férias, atendimento se concentra no litoral

O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann, anunciaram nesta sexta-feira (1) quatro novas carretas itinerantes para o programa “Mulheres de Peito”, que oferece mamografias gratuitas e sem necessidade de pedido médico para mulheres de 50 a 69 anos.

O governador Geraldo Alckmin durante a entrega das obras de modernização e melhorias da Rodovia João de Goes (SP-032/280), durante o evento o governador anunciou a chegada da carreta-móvel do programa “Mulheres de Peito” à cidade de Jandira e inaugurou as obras da escola estadual Jandira B. Data: 09/01/2015. Local: Jandira/SP.  Foto: Edson Lopes Jr/A2AD
Foto: Edson Lopes Jr/A2AD

Agora, com um total de oito carretas circulando pelos municípios de São Paulo, as carretas terão custo anual de R$ 19 milhões, sendo R$ 2,3 milhões por unidade. Dezenove municípios serão atendidos no mês de novembro (confira programação abaixo).

Cada unidade tem 15 metros de comprimento, 4,1 metros de altura e, quando abertas, 4,9 metros de largura. Além do mamógrafo, são equipadas com aparelho ultrassom, conversor de imagens analógicas em digitais, impressoras, antenas de satélite, computadores, mobiliários e sanitários.

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, participa da coletiva de imprensa, realizada no Palácio dos Bandeirantes. Local: São Paulo/SP. Data: 07/06/2019.  Foto: Governo do Estado de São Paulo
O governador do Estado de São Paulo, João Doria. Foto: Governo do Estado de São Paulo

Vamos dobrar a frota de carretas e dobrar o número de atendimento nos exames preventivos que ajudam a salvar vidas e a melhorar a qualidade de saúde das mulheres, sobretudo as que estão em áreas de fragilidade” declarou Doria. “Estamos encerrando o ‘Outubro Rosa’, mas, para o Governo do Estado de São Paulo, todo mês é rosa. Temos que dar atenção e aprimorar a qualidade nos serviços dedicados à saúde da mulher”, completou.

As carretas funcionam em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem, responsável por fornecer equipamentos para auxilio de diagnóstico a diversos hospitais estaduais. Cabe ao parceiro, ainda, disponibilizar uma equipe multidisciplinar composta por técnicos em radiologia, profissionais de enfermagem, funcionários administrativos e um médico ultrassonografista.

Em 2019, as carretas percorreram 63 municípios e realizaram 33,4 mil mamografias, 398 ultrassonografias, 17 biópsias e encaminhou 27 mulheres para continuidade do tratamento em unidades estaduais de saúde.

Desde o início do programa, em 2014, até o momento, as carretas já percorreram mais de 300 localidades, com a realização de mais de 215,6 mil mamografias, 7,4 mil ultrassonografias, 749 biópsias e encaminhamento de 2.073 mulheres para continuidade da assistência especializada em unidades estaduais.

Secretário da Saúde José Henrique Germann

Queremos ampliar o acesso e incentivar as mulheres a realizarem exames de mamografia pelo SUS em todo o estado. Para isso, mais carretas e mais municípios sendo percorridos por ano ininterruptamente”, disse o Secretário da Saúde José Henrique Germann.

Outra novidade do “Mulheres de Peito” é que duas carretas vão ficar no litoral de São Paulo entre janeiro e fevereiro. A Secretaria da Saúde vai divulgar a programação especial das férias de verão em breve.

Nova logística

Para atender mais municípios, a partir deste mês, o sistema de atendimento será aprimorado. Em cidades menores, a carreta atenderá por até sete dias e, nas maiores, por um período de 15 dias ou mais. A nova estratégia foi definida para melhor atender as pacientes em todo o estado e aumentar o alcance do projeto.

Os exames de mamografia são realizados de segunda à sexta-feira, das 9h à 18h, e aos sábados, das 9h às 13h, exceto feriados. As imagens captadas pelos mamógrafos são encaminhadas para o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem, serviço da Secretaria que emite laudos à distância, na capital.

Para mulheres de 50 a 69 anos, não há necessidade de pedido médico de mamografia para realização do exame nas unidades móveis – basta levar RG e cartão SUS. Pacientes fora dessa faixa etária também poderão fazer os exames, desde que tenham pedido médico emitido pela rede pública ou particular, cartão SUS e RG.

Caso sejam detectadas alterações no exame ou suspeitas de câncer, a paciente será encaminhada a um serviço de referência do SUS para fazer exames complementares, acompanhamento ou tratamento, conforme as particularidades de cada paciente.

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Mulheres com idade entre 50 e 69 anos e que estão há mais de dois anos sem realizar mamografias também podem marcar os exames sem necessidade de pedido médico, gratuitamente, pela central telefônica do programa.

Para fazer o agendamento, basta telefonar para 0800-779-0000. O serviço telefônico está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Neste caso, os exames não serão realizados nas carretas, e sim em um dos 200 serviços com mamógrafo do SUS paulista.

O 0800 é uma iniciativa complementar às carretas-itinerantes, que tem como objetivo rastrear ativamente o câncer de mama e incentivar a realização de exames preventivos para detecção da doença.

Confira a programação do mês de novembro

• 4 a 9 de novembro: Garça, Taquarituba e Boituva
• 4 a 16 de novembro: Diadema, Ribeirão Pires e Sertãozinho
• 11 a 16 de novembro: Laranjal Paulista, Rancharia e Capela do Alto
• 18 a 23 de novembro: Cabreúva, Ituverava, Presidente Venceslau e Araçoiaba da Serra
• 18 a 30 de novembro: Mauá e Osasco
• 25 a 30 de novembro: Nova Odessa, Igarapava e Martinópolis
• 25 de novembro a 7 de dezembro: Ibiúna

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Governo de São Paulo inaugura presídio em Lavínia

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Centro de Detenção Provisória tem celas automatizadas, raio-X, portal detector de metais e escâner corporal

 

resumo em 3 tópicos

  • CDP é um estabelecimento para presos que aguardam julgamento
  • O presídio tem capacidade para abrigar 847 presos provisórios
  • A unidade tem sistema automático para abertura e fechamento de portas

O Governador João Doria inaugurou, nesta terça-feira (22), o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Lavínia. O valor investido na obra foi de R$ 55,8 milhões do Tesouro Estadual. O presídio tem área construída de 11.514,18 metros quadrados e capacidade para abrigar 847 presos provisórios.

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“São Paulo é o estado que vai inaugurar o maior número de presídios neste ano. Até 31 de dezembro, serão 12 novos presídios e mais de 6,5 mil vagas oferecidas ao sistema prisional, com qualidade e segurança. O melhor sistema prisional é o de São Paulo. Você não tem notícias de revoltas e conflitos. Os agentes prisionais são bem preparados”, disse Doria. A nova unidade está localizada na estrada municipal Manoel Caetano, km 4,3, a cerca de 600 quilômetros da capital.

A unidade foi entregue totalmente automatizada. Desenvolvido 100% por técnicos da Secretaria de Administração Penitenciária, trata-se de um sistema automático para abertura e fechamento de portas sem que os funcionários tenham contato direto com a população carcerária. A nova unidade foi inaugurada também com todos os equipamentos de segurança, incluindo raio-X, portal detector de metal e escâner corporal.

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“São Paulo está ofertando metade das vagas prisionais que o Brasil está oferecendo em 2019. É o Governo do Estado fazendo o seu papel na custódia dos apenados, na prática de reinserção social, oferecendo vagas e trabalhando para que o indivíduo saia da prisão e não torne a voltar”, afirmou o Secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo.

O Centro de Detenção Provisória é um estabelecimento para presos que aguardam julgamento. Ele foi projetado com características diferenciadas, aproveitando as experiências dos que já estavam em funcionamento. Os novos CDPs têm pavilhões de trabalho e de serviço como cozinha industrial (onde os próprios presos preparam os alimentos), salas de aula, além de inclusão, saúde, lavanderia e padaria, que são setores já existentes em penitenciárias. O CDP também tem sistema de rampas de acessibilidade a portadores de mobilidade reduzida e banheiros acessíveis.

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Fotos: Ricardo Peixoto

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Prefeita Fátima recebe novo trator do INCRA para Castilho

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CASTILHO – A Prefeita Fátima Nascimento e o secretário municipal de Agricultura, Carlinhos Algodoeira, estiveram em São Paulo nesta semana para receber um trator do INCRA. Castilho foi uma das 33 cidades paulistas a serem beneficiadas com este veículo.

“Temos 13 assentamentos rurais e nossa demanda para atender a todos é muito grande. Por isso estamos muitos felizes e agradecidos por mais essa conquista para nossa querida Castilho”, disse a Prefeita.

“Nossa secretaria de Agricultura está cada dia mais preparada para contribuir com o desenvolvimento agrícola, fomentando a atividade produtiva e a comercialização dos produtos dos nossos assentamentos da reforma agrária”, completou Fátima.

A solenidade de entrega do trator ocorreu na prefeitura de São Lourenço da Serra, que, embora não figure entre os municípios contemplados, cedeu o espaço no qual os tratores foram mantidos até a entrega.

Os tratores são considerados fundamentais para otimizar a produção nos lotes da reforma agrária, pois a mecanização dos processos agiliza o preparo da terra e potencializa os cultivos das famílias assentadas. O modelo recebido pela prefeitura de Castilho promete potência aliada à reduzida emissão de poluentes e ao baixo consumo de combustível.

Representando a Presidência do Incra, o diretor substituto de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, César Augusto Gerken, enfatizou que os trabalhadores rurais assentados “são o motivo do nosso trabalho, executado em benefício da população”. Já o superintendente regional da autarquia em São Paulo, Edson Alves Fernandes, destacou a relevância dessas parcerias para o fortalecimento da agricultura.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, prefeitos e outras autoridades do poder público, representantes da sociedade civil, entidades de agricultores e assentados da reforma agrária.

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Cidades do Pantanal Paulista vão expor na Feira Internacional da Pesca

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CASTILHO – A região turística Pantanal Paulista estará mais uma vez marcando presença em São Paulo para divulgar as belezas naturais do interior. O grupo participará da Feira Internacional Pesca & Companhia Trade Show, considerada a maior feira de equipamentos e turismo de pesca, camping, tiro esportivo e cutelaria da América Latina. O evento ocorre de 28 a 31 de agosto no Pro Magno Centro de Eventos, jardim das Laranjeiras.

O estande da região Pantanal Paulista estará representado por seis cidades: Castilho, Ilha Solteira, Itapura, Pereira Barreto, Sud Menucci e Suzanápolis. Todas elas tem em comum os rios Tietê e Paraná muito explorado pelo turismo da pesca. Na tarde da última quarta-feira,21, representantes desses municípios estiveram reunidos para definir os últimos detalhes do que vão expor na feira.

Além de um vídeo institucional e da revista que leva o mesmo nome da Região Turística, o grupo produziu um folder com informações mais detalhadas sobre essas seis cidades, seus rios, bem como os peixes mais visados. “Nosso objetivo é fortalecer ainda mais o turismo de nossa região e atrair principalmente os amantes da pesca esportiva. Que venham desfrutar das nossas riquezas naturais e que no ajudem a combater a pesca predatória”, diz Sidnei Ferreira, presidente do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), de Castilho.

A FEIRA – Participam como expositores dessa feira fabricantes e importadores oficiais das principais marcas mundiais do segmento. São convidados cerca de cinco mil profissionais do setor, entre distribuidores, representantes e lojistas de todos os estados do Brasil e da América do Sul, que no evento planejam suas compras para o ano todo.

Mais de 100 expositores, que representam mais de mil marcas diferentes, participam do Pesca Trade Show, evento inserido no calendário das principais feiras de todo o mundo no segmento.

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Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

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Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.

Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

A Câmara derrubou os 12 destaques que poderiam mudar a MP. Outros pontos tinham sido retirados pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para facilitar a aprovação do texto-base. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado até o dia 27 para não perder a validade.

Entenda as principais mudanças na MP

Trabalho aos domingos

  • A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana, desde que o empregado folgue um em cada quatro domingos
  • Pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no domingo ou no feriado pode ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana

Carteira de trabalho eletrônica

  • Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
  • A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

  • Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Registros públicos em meio eletrônico

  • Registros públicos em cartório, como registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis e constituição de empresas, podem ser publicados e conservados em meio eletrônico

Registro de ponto

  • Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, contra mínimo de 10 empregados atualmente
  • Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
  • Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará

  • Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
  • Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais.

Fim do e-Social

  • O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Abuso regulatório

A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:

  • criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
  • criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
  • exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
  • criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
  • barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

  • Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
  • Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
  • Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

  • Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

  • Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

  • MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

  • Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018

Pontos retirados da MP

Domingos

  • Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas

Fins de semana e feriados

  • Autorização para trabalho aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio

Direito Civil

  • MP permitiria que contratos de trabalho acima de 30 salários mínimos fossem regidos pelo Direito Civil em vez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apenas direitos trabalhistas assegurados pela Constituição seriam mantidos

Caminhoneiros

  • MP criaria o Documento Eletrônico de Transporte, que funcionaria como contrato único para cada transporte de bens no território nacional
  • Anistia a multas por descumprimento da tabela do frete

Motoboys

  • MP acabaria com adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e demais trabalhadores sobre duas rodas

Fiscalização e multas

  • Fiscais do trabalho aplicariam multas apenas após a segunda autuação. A primeira visita seria educativa
  • Decisões trabalhistas seriam definitivas em primeira instância, se prazos de recursos fossem esgotados
  • Termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista teria precedência sobre termo ajuste de conduta firmado com o Ministério Público

Corridas de cavalos

  • Entidades promotoras de corridas seriam autorizadas pelo Ministério da Economia a promover loterias vinculadas ou não ao resultado do páreo.

Agência Brasil

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Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

Agência Brasil

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Desfile Cívico de Castilho resgatou o desejo popular de ir às ruas

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Fotos

CASTILHO – Há tempos que a rua Osório Junqueira não concentrava tantas pessoas em uma única ocasião. O desfile cívico pela comemoração dos 66 anos da cidade com o envolvimento das escolas municipais e estaduais foi o grande chamariz. Além de resgatar uma tradição, o desfile também despertou em milhares de castilhenses o desejo de estar nas calçadas para prestigiar cada carro alegórico.

Assim que a Prefeita Fátima Nascimento declarou aberto o desfile, foram executados os hinos Nacional e Municipal. Em seguida os Atiradores do TG de Andradina iniciaram as apresentações, seguidos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Brigada Municipal de combate ao incêndio.

O Asilo Betel esteve presente com alguns idosos para homenagear a cidade e agradecer os benefícios recebidos da prefeitura e população. O Rotary Clube veio logo atrás com faixas de Parabéns. Alunos das escolinhas esportivas via Comissão Municipal de Esportes fecharam esse bloco.

A banda Cristo Redentor, de Três Lagoas-MS, trouxe para a Osório Junqueira um repertório típico de quem tem uma vasta coleção de títulos. Com mais de 50 anos de história, os músicos encantaram os presentes com a performance.

ESCOLAS – A ala da Educação, que retratou o viés turístico de Castilho, iniciou com a equipe técnica da própria secretaria puxando as demais escolas. Os diretores, coordenadores e professores de cada escola se envolveram totalmente com os alunos para abrilhantar o desfile. As creches e emeis representaram a fauna e a flora castilhense. Os pequeninos participaram caracterizados de animais e aves do Pantanal Paulista.

A escola Mauro Roberto representou os produtores rurais, feirantes e os artesões. Uma ala dos alunos estava caracterizada com as barracas da feira. O turismo da pesca foi representado pela escola Youssef Neif Kassab, que também retratou a Festa do Pescador. Os alunos relembraram grandes artistas que no auge estiverem em Castilho como Paulo Sérgio, Perla, Gino e Geno e outros.

A Usina Hidrelétrica Jupiá, hoje ao comando do grupo CTG Brasil, teve grande participação na escola Dijanira Bozzo Jorge. Os alunos trouxeram um breve histórico da construção da usina, representaram toda linha de produção da empresa e ainda teve um carro alegórico com uma imensa maquete da usina geradora de energia.

Outro destaque das escolas ficou por conta dos alunos da escola Maria Bandeira (São Luiz), que ficaram responsáveis em retratar o desenvolvimento da usina de álcool em Castilho. Em parceria com a usina Viralcool, os alunos fizeram uma dramatização do plantio a colheita manual da cana-de-açúcar. Em um dos carros alegóricos várias maquetes da patrulha agrícola da empresa e em outra carro a maquete do setor industrial. O término dessa ala foi com alunos trajados com o produto final gerado pele usina, como o açúcar, o etanol e a energia.

Dezenas de alunos das escolas Dário Giometti e Armel Miranda, as estaduais de Castilho, também participaram das homegens com bandeiras do município, dando um colorido todo especial a festa.

Todas as escolas de Castilho, desde a primeira construída na cidade – ainda de tábua, até as atuais foram representadas pelos alunos da Maria Dáuria (Jupiá). Além de recordarem os ilustres professores do passado, conseguiram trazer em um dos carros alegóricos os próprios familiares de professores que hoje dão nome a várias escolas de Castilho.

INÉDITO – Outra banda destaque foi a FACMOL, de Pereira Barreto. Pela primeira vez na cidade, a FACMOL mostrou o porquê é hoje uma das melhores do Brasil e referência em todo estado de São Paulo. Após a banda, desfilaram os alunos do curso técnico do Turismo Receptivo de Castilho em nome da ETEC “Professora Sebastiana Augusta de Moraes”, sediada em Andradina. Além da faixa do próprio curso, eles ainda trouxeram uma faixa do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) parabenizando a cidade.

A comunidade católica teve como participação um grupo de Andradina, Semeando Amor, que apresentou uma dança. E em seguida os membros da Paróquia São José de Castilho que cantaram a música “Civilização do Amor”. Após os católicos, a folia de Reis, Caminhando pra Belém.

Os projetos sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social também marcaram presença, como o grupo Renascer, CREAS, CRAS, e os idosos. O departamento de Arte e Cultura por sua vez trouxe as oficinas de danças, projeto Guri, violino e os violeiros que desfilaram com roupas e chapéus novos. A Bamac(Banda Marcial de Castilho) também teve o privilégio de estrearem o novo fardamento adquirido pela Prefeita Fátima Nascimento.

Finalizando o desfile a frota com dezenas de veículos adquiridos pela atual gestão.

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Justiça autoriza transferência de Lula do Paraná para São Paulo

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Em decisão proferida na manhã de hoje (7), a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência para São Paulo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

Lula cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada em abril pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso do tríplex no Guarujá (SP).

A transferência do ex-presidente para outro estabelecimento fora solicitada pela própria PF, que alegou transtorno ao funcionamento do órgão por conta da aglomeração de pessoas no entorno da superintendência e do grande dispêndio de recursos para lidar com o grande número de visitas ao apenado.

“Em relação ao local de custódia, tem-se, a cada dia, a contínua e permanente sobrecarga imposta à Polícia Federal, em termos de recursos humanos e financeiros”, concordou a juíza Carolina Lebbos.

Ela acrescentou que “a situação ora verificada tem trazido, a cada dia, contínuo e crescente prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do apenado”.

Ao determinar a transferência para São Paulo, Lebbos atendeu a um pedido da defesa, que argumentou ser aquele o estado de residência da família de Lula.

O Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado contrário à transferência, entre outros argumentos por Lula ainda responder a outras ações penais na Justiça Federal do Paraná. Carolina Lebbos, porém, frisou que tais procedimentos já tiveram instrução encerrada, não mais justificando a permanência do réu em Curitiba.

A magistrada determinou ainda que seja considerada a situação peculiar do ex-presidente, que deve ter sua segurança garantida pelo estado, em estabelecimento adequado para tal. Para a defesa, deve ser garantida a Lula a permanência em uma sala de estado-maior. Ainda não foi divulgado o local onde Lula ficará preso  em São Paulo.

Agência Brasil

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