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Política

Joaquim Barbosa é disputado por partidos

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa tem sido procurado por integrantes de diversos partidos, para discutir a situação política e uma possível candidatura. Ele diz que prefere se manter distante de vínculos à siglas.

De acordo com a coluna de Mônica Bérgamo da Folha de S. Paulo, até um ex-governador do PMDB chegou a mostrar uma ficha de filiação ao ex-presidente do STF. Tucanos e integrantes da Rede, de Marina Silva, também já procuraram Barbosa para conversar.

Ele diz que sempre foi pessoa de “opiniões fortes”, mas ao mesmo tempo avessa a associações ou a “assumir bandeiras, fazer proselitismo”. O magistrado define como “pessoa de centro-esquerda, um social-democrata ao estilo europeu.

http://www.msn.com

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Prefeita de Ribeirão Preto é presa pela PF em ação contra desvio de verba

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A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), foi presa na manhã hoje(2) por agentes da Polícia Federal, durante a Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP).

Segundo a PF, a ação faz parte da segunda fase da Operação Sevandija, na apuração de fraudes e desvios de dinheiro em contratos de licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão.

Além da prefeita, foram detidos dois ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani da Silveira Neto e Maria Zuely Alves Librandi. A polícia informou que existem outros mandados de busca e apreensão envolvendo crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa.

O comunicado esclarece que a operação foi denominada de Mamãe Noel em razão das evidências de que ,no período entre 2013 e 2016, Maria Zuely repassou mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados na primeira fase, dinheiro este que teria sido desviado da prefeitura de Ribeirão Preto. por Marli Moreira – foto Folha de SP

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Juízes e promotores em Andradina promovem ato contra pacote anticorrupção do Congresso

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Indignação, insatisfação e repúdio. Esses sentimentos foram demonstrados nos discursos de magistrados e promotores da Comarca de Andradina durante manifestação, na tarde desta quinta-feira (1), contra as medidas do pacote anticorrupção, aprovado na madrugada de quarta-feira (30), na Câmara Federal, com uma série de alterações ao projeto original. O manifesto ocorreu em frente ao Fórum, a partir das 15h, envolveu os juízes Daniel Nakao Maibashi, Débora Tibúrcio Viana, Lícia Ebuerneo Izeppe Pena e Leandro Luiz Augusto Gonçalves Santos, os promotores Robson Alves Ribeiro, Rúbia Prado Motizuki, Regislaine Topassi e Arthur Antônio Tavares Moreira Barbosa e serventuários da Justiça.

Débora Viana, da 2ª Vara, abriu o encontro refutando qualquer tentativa de levante para tenta enfraquecer o Ministério Público, Poder Judiciário ou qualquer poder de Estado legitimamente constituído. A juíza agradeceu a presença de todos e em sua avaliação a participação da imprensa no ato [Impacto Online e TV Teem] representa apoio contra qualquer ato contra as instituições democráticas do País.

NA CALADA DA NOITE Pela 1ª Vara, o juiz Daniel Nakao destacou a ardilosa ação da Câmara dos Deputados, que em meio à tragédia área envolvendo a equipe da Chapecoense aprovou, em regime de urgência, diversos projetos catastróficos tanto para a Operação Lava Jato como para a Justiça, sem debate público. “Para decidir uma ação, o juiz precisa ser imparcial, sem influências externas e não há como uma pessoa trabalhar de forma isenta, sabendo que ao longo de um ano, em razão do oficio, tenha varias queixas-crimes apenas por julgar”, expôs.

Segundo ele, não fossem as garantias que existem para atuações do MP e do Judiciário em prol da sociedade, não teria o que se falar em justiça. “Ela simplesmente acabaria. O poder de dominação ficaria somente com aqueles que têm influência e favorecidos economicamente que contratam advogados para coagir os que têm o papel de zelar pela lei e de julgar”, enfatizou. “O modo como esse projeto é elaborado não visa coibir possíveis abusos ou o mal generalizado que vem sendo ventilado pelo meio político, mas uma clara retaliação, assim como a proposta de anistiar Caixa 2. São várias medidas tomadas ao mesmo tempo objetivando enfraquecer aqueles incumbidos de fiscalizar, denunciar e julgar os crimes cometidos”, afirmou Nakao.

“APARÊNCIA DE LEGALIDADE” O promotor Robson Ribeiro, da 3ª Vara, criticou a aparência de legalidade dos parlamentares em criar mecanismos legais e de intimidação para tentar calar e amordaçar os atores responsáveis pelos processos de justiça no Brasil. “Evidente que esses legisladores não estão preocupados em aprovar leis para melhorar a vida das pessoas. Estão agindo contrário ao pacote de medidas anticorrupção e transformaram isso numa forma de impunidade deles mesmos porque centenas são investigados e vários sendo presos pelo juiz Sérgio Moro e sua equipe”, destacou.

Na concepção do promotor, a punição aos maus gestores da coisa pública é sinal de que o MP e o Poder Judiciário estão funcionando muito bem e a Lava Jato é um exemplo bem-sucedido. “O que não podemos permitir com esse pacote de impunidade é ver promotores e juízes sendo responsabilizados por suas atuações normais voltadas a responsabilizar os que se acham no direito de serem impunes. Não podemos aceitar políticos legislando em causa própria, fazendo leis para se furtar das responsabilidades a que devem ser submetidos”, reforçou.

“NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI” Último a discursar, o juiz e diretor do Fórum, Leandro Luiz Santos, citou pessoas que se acham acima da lei, legislando em causa própria e ressalvou que o País não é propriedade privada e não está no bolso de ninguém. Para ele, grande parte da classe política, como têm mostrado os últimos acontecimentos, perdeu a noção de realidade tentando manipular tudo a seu favor. Criticou a falta de recursos para vários setores da sociedade em detrimento aos financiamentos de campanhas políticas e os que se preocupam com o fim sem importar com os meios, “São pessoas desajustadas e sem noção do que precisa ser feito, afinal um mandato político impõe deveres e isso foi esquecido”, detalhou o magistrado.

Concluindo, Leandro disse que incomodar essas conforta seu coração. “Estamos aqui para isso. Só não entendo, por exemplo, porque certas pessoas acham que precisam de duzentos imóveis para viver e precisam conseguir isso da maneira errada. Se perderam a noção da realidade, nós não e ninguém está acima da lei. Nossa tarefa é separar o joio do trigo, apoiar o que é certo e efetivamente combater o que é errado, gostem essas pessoas ou não”.

Impacto on line

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Força-tarefa pode renunciar se lei de abuso entrar em vigor, diz procurador

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Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer, durante uma entrevista coletiva realizada em Curitiba na tarde desta quarta-feira (30), que a força-tarefa da Lava Jato ameaça abandonar os trabalhos se a “proposta de intimidação de juízes e procuradores” for aprovada.

“Golpe mais forte efetuado contra a Lava Jato concretamente em toda a sua história”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol, que é o coordenador da força-tarefa.

Votação

O texto-base do pacote que reúne um conjunto de medidas anticorrupção foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (29), por 450 votos a 1 (e 3 abstenções).

Contudo, ao longo desta madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas polêmicos, como a punição de juízes e membros do MP por crime de responsabilidade.

Essa previsão havia sido incluída pelo relator do texto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas retirada pelo próprio relator posteriormente. Depois da aprovação, o texto segue agora para o Senado.

Deltan Dallagnol tem chamado a proposta de “lei da intimidação”.

‘Estancar sangria’
“Se for aprovada, a proposta será o começo do fim da Lava Jato. A força-tarefa da Lava Jato reafirma seu compromisso de trabalhar enquanto for possível”, disse Deltan Dallagnol. “Não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada”.

Segundo Dellagnol, a Câmara enfraquece o combate à corrupção, e isso acontece no momento em que a Lava Jato chega perto de pessoas do poder. “O objetivo é estancar a sangria. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e o que o parlamento quer. Se instala a ditadura da corrupção.”

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer, durante uma entrevista coletiva realizada em Curitiba na tarde desta quarta-feira (30), que a força-tarefa da Lava Jato ameaça abandonar os trabalhos se a “proposta de intimidação de juízes e procuradores” for aprovada.

“Golpe mais forte efetuado contra a Lava Jato concretamente em toda a sua história”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol, que é o coordenador da força-tarefa.

“Aproveitaram um projeto de combate à corrupção para se protegerem. O motivo é porque estamos investigando, estamos descobrindo fatos, iríamos chegar muito mais longe. O instinto é de preservação”, diz Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do MPF.

’10 medidas contra a corrupção’
Em março do ano passado, o MPF apresentou as “10 medidas contra a corrupção”.

Entretando, na madrugada desta quarta-feira, mais de um ano e meio depois, os deputados federais desfiguraram o pacote que reunia um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo MPF e avalizadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos, que foram encaminhadas ao Congresso Nacional.

Segundo o relator, do texto original, só permaneceram as medidas de transparência a serem adotadas por tribunais, a criminalização do caixa 2, o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos com o fim de atrasar processos.

Deltan Dallagnol ainda disse, na coletiva de imprensa, que muitas pessoas trabalharam nas 10 propostas contra a corrupção. “Mas, ao chegar ao plenário, foi desconfigurado. Rasgou-se o texto das 10 medidas”, afirmou. “O parlamento é soberano, mas nós, depois de todo esse processo, saímos sem solução para acabar com as brechas que permitem a corrupção.”

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Por irregularidades na FAPIC 2010, Justiça determina prisão do ex-prefeito Edson Gomes

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O ex-prefeito Edson Gomes (PP) teve a prisão preventiva decretada nesta terça-feira (29), durante investigação de possíveis irregularidades na FAPIC de 2010. Mas ele ainda não foi localizado está sendo procurado pela Polícia. O diretor de Cultura da Prefeitura de Ilha Solteira, Nilson Nantes, e o empresário Ueslei Jânio Vieira Severo, que intermediou a contratação de shows para o evento, foram presos.

Segundo apurou o ilhadenoticias.com, as irregularidades estariam na contratação dos shows dos cantores Michel Teló, Paula Fernandes e da dupla Divino e Donizete, que se apresentaram em Ilha Solteira na FAPIC de 2010. O Ministério Público questiona os valores pagos aos artistas, que seria superior ao pago em outras localidades. Mas o caso ainda não foi julgado.

Ainda segundo apurou o ilhadenoticias.com, a Justiça determinou a prisão preventiva dos envolvidos, por entender que os mesmos estariam atrapalhando as investigações. Mas o Ministério Público, que conduz a investigação, ainda não se manifestou. A expectativa é de uma coletiva com a imprensa no final da tarde desta terça-feira.
Prisões – Nilson Nantes e Ueslei Severo foram localizados e conduzidos pela Polícia Militar para a Delegacia de Polícia de Ilha Solteira na manhã desta terça-feira. Edson Gomes, que também teve a prisão decretada, ainda não foi não foi localizado.

O ilhadenoticias.com apurou que os advogados de Edson Gomes tentam um habeas corpus, para revogar o pedido de prisão. Até lá, ele não deve se apresentar. Caso a justiça conceda o benefício, ele deve ser estendido para Nilson e Ueslei.

http://ilhadenoticias.com

foto arquivo

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Fidel Castro: veja a repercussão da morte do ex-presidente cubano

Foco

Presidentes e líderes comentaram a morte de Fidel. No Brasil, o presidente Temer, Dilma e Lula, e Jair Bolsonaro também falam do cubano

 

Diferentes líderes e personalidades reagiram à morte de Fidel Castro na noite desta sexta-feira (25). A morte de Fidel foi anunciada pelo seu irmão, o presidente cubano Raúl Castro, em um discurso transmitido pela rede de televisão estatal.

O Papa Francisco, sumo pontífice da Igreja Católica, disse que a morte de Fidel Castro é uma “notícia triste” e ofereceu orações por ele.

Michel Temer, presidente do Brasil
A assessoria de Michel Temer divulgou uma declaração do presidente da República sobre a morte do líder cubano Fidel Castro. “Fidel Castro foi um líder de convicções. Marcou a segunda metade do século XX com a defesa firme das ideias em que acreditava”, afirmou Temer.

Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil
A ex-presidente da República Dilma Rousseff afirmou, por meio de nota na internet, que a morte de Fidel é “motivo de luto e dor”. Para ela, Fidel foi “uma das mais influentes expressões políticas do século 20” e “visionário que acreditou na construção de uma sociedade fraterna e justa, sem fome nem exploração, numa América Latina unida e forte”. Ela assina a nota com a saudação “Hasta siempre, Fidel!”.

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do ex-presidente cubano Fidel Castro afirmando que ele era “o maior de todos os latino-americanos”. Em nota divulgada no site do ex-presidente, Lula escreveu que sente a morte de Fidel como “a perda de um irmão mais velho, de um companheiro insubstituível, do qual jamais me esquecerei”.

Jair Bolsonaro, deputado federal
Em seu perfil no Facebook, o deputado federal Jair Bolsonaro escreveu: “Fidel Castro morreu… o exterminador de liberdades e promotor da miséria se foi. O mundo democrático deseja-lhe estadia eterna nas profundezas do inferno”.

Donald Trump, presidente eleito dos EUA
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, escreveu no Twitter apenas: “Fidel Castro is dead!” (Fidel Castro está morto!).

Ban Ki-moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, destacou os avanços de Cuba durante o governo de Fidel Castro. Ele fez votos para uqe a ilha “continue avançando no caminho de reformas e que tenha uma prosperidade maior.”

Boris Johnson, ministro do exterior britânico
O ministro do exterior britânico, Boris Johnson, disse que a morte de Fidel marca “o fim de uma era para Cuba”. “A morte de Fidel Castro marca o fim de uma era para Cuba e o começo de uma nova era para o povo de Cuba”, declarou.

Diego Maradona, ex-jogador argentino
O ex-jogador argentino Diego Maradona disse que Fidel Castro era “o maior” e como um “segundo pai”.

integra no G1

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Ditador socialista, assassino e homofóbico Fidel Castro morre aos 90 anos

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O ditador socialista Fidel Castro faleceu ontem (25), aos 90 anos de idade, em Santiago de Cuba, e seu corpo será cremado por vontade de Fidel. O anúncio foi feito pelo irmão do assassino, Raul Castro, na televisão oficial cubana. Fidel liderou o golpe de estado que tirou do poder Fulgêncio Batista no dia 1° de janeiro de 1959, juntamente com seu irmão Raul e o psicopata Che Guevara, instalação a ditadura socialista que levou milhões de cubanos à fome e à miséria.

Juntos, os três mataram pelo menos 8.190 pessoas, sendo 5.775 execuções por fuzilamento, 1.231 assassinatos extrajudiciais, 984 mortes na prisão e 200 pessoas desaparecidas, de acordo com o Cuba Archive, projeto conduzido há dez anos pelo pesquisador Armando Lago, autor de The Black Book of Cuban Communism (O Livro Negro do Comunismo Cubano, sem tradução brasileira). O número de mortos na ditadura cubana é quase três vezes superior à ditadura de Pinochet no Chile (3.000 pessoas) e quase 19 vezes superior à ditadura brasileira (434 mortos).

Fora os assassinatos, a ditadura socialista criada por Fidel levou milhares de negros, gays e pobres para campos de concentração ou a serem deportados. De acordo com o Primeiro Congresso Nacional de Educação e Cultura de Cuba, “os desvios homossexuais representam uma patologia anti-social, não admitindo de forma alguma suas manifestações, nem sua propagação, estabelecendo como medidas  preventivas o afastamento de reconhecidos homossexuais artistas e intelectuais do convívio com a juventude, impedindo gays, lésbicas e travestis de representarem artisticamente Cuba em festivais no exterior.”  Até 1980, segundo informes oficiais, 1700 “homossexuais incorrigíveis” de Cuba foram deportados para os Estados Unidos, embora organizações de direitos humanos calculem que foram mais de 10 mil gays e travestis expulsos de Cuba. A perseguição aos homossexuais foi admitida pelo próprio Fidel em 2010.

http://www.ilisp.org

 

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País perdeu 74.748 vagas formais em outubro, mostra Caged

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Em outubro, 74.748 vagas formais foram fechadas no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (24) pelo Ministério do Trabalho.

A perda de empregos ficou abaixo da registrada em outubro de 2015, quando houve fechamento de 169.131 vagas. No acumulado do ano, o Caged contabiliza 751.816 postos a menos. Nos últimos 12 meses, o país acumula 1,5 milhão de postos de trabalho suprimidos.

Os setores que tiveram as maiores perdas de vagas formais foram construção civil (-33.517 postos), serviços (-30.316 postos) e agricultura (-12.508 postos).

Apenas o setor do comércio apresentou saldo positivo no mês passado, com criação de 12.946 postos de trabalho. A indústria da transformação, que havia apresentado saldo positivo em agosto e setembro, fechou 5.562 vagas em outubro.

As perdas mais significativas de vagas foram registradas em São Paulo (-21.995 postos) e no Rio de Janeiro (-20.563). As unidades da Federação que mais geraram empregos foram Alagoas (5.832), Rio Grande do Sul (2.386), Sergipe (1.932 postos) e Santa Catarina (1.267 vagas).

Divulgado desde 1992, o Caged apura o estoque de vagas formais de emprego no país calculando a diferença entre contratações e demissões. Os dados são levantados com base em declarações enviadas pelos empregadores ao Ministério do Trabalho.

Edição: Juliana Andrade
http://agenciabrasil.ebc.com.br
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Sessões da Câmara continuam sendo pela manhã, em 2017

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Nesta segunda-feira, 21, o plenário da Câmara de Castilho rejeitou, por 9 votos a 1, o projeto de lei, através do qual mudaria o horário das sessões ordinárias para o período da noite. Esta vem sendo uma reivindicação de parte da população castilhense, sob a alegação de que é mais viável acompanhar e prestigiar os trabalhos da Casa de Leis de Castilho.
O referido projeto de lei é de autoria do presidente da casa, Wagner do Souza Oliveira (PV) e apenas a vereadora Juliana de Souza (PSDB) votou favorável à mudança de horário.

[+] CONVENIÊNCIAS E BEBIDAS NO BALCÃO

Na mesma sessão, o plenário rejeitou projeto de lei encaminhado pelo prefeito Joni Marcos Buzachero (PSDB), no qual Joni propusera restringir o consumo de bebidas alcoólicas, fora dos prédios dos estabelecimentos comerciais, ou seja nas calçadas. O projeto foi rejeitado por unanimidade.

Luciano Noia Pereira – Com Informações de Castilho Verdade

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Câmara aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017

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Os vereadores de Castilho aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 51/16, de autoria da Prefeitura, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – matéria que estima a receita e fixa a despesa do município para o ano de 2017. A votação do projeto, que passou por dois turnos, aconteceu na 38ª sessão ordinária (reunião que ocorreu na última quarta-feira (16/11) devido ao ponto facultativo do dia 14 de novembro, véspera de feriado da Proclamação da República).

 O projeto prevê para o ano que vem um orçamento de R$ 73.200 milhões. Os maiores investimentos são para as pastas de Educação (R$ 24.701.000) e Saúde (R$ 21.810.000). Na administração indireta, o valor para o saneamento será de (R$ 496.000).

 Também relacionado ao projeto, a Prefeitura apresentou duas proposituras, que foram aprovadas pela Casa. Uma delas, de número 49/16, teve o propósito de cumprir o disposto no artigo 165, inciso primeiro, da Constituição Federal, que trata do Plano Plurianual o qual prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de quatro anos (2014 a 2017).

 O outro projeto, de número 50/16, teve a ideia de adequar a LDO a uma nova realidade de perspectiva de orçamento. Para isso, a Prefeitura considerou a situação da economia brasileira, motivo que a levou a manter os mesmos valores da lei orçamentária do exercício vigente para o ano de 2017.

Pontual Comunicação

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