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Política

Itamar sugere isenção de IPTU para imóvel com crianças com câncer

Itamar quer revitalizar lei de isenção de iptu – Copia

Um requerimento do vereador Itamar Vieira dos Santos (PR) detectou problemas significativos, e que exigem ação imediata do Governo de Castilho, para que a Lei Complementar nº 36 de maio de 2016 saia, definitivamente, do papel e beneficie as famílias que sofrem com câncer.
O Requerimento nº034/17 tratou de conhecer mais sobre a aplicabilidade da LC 36, a qual concede isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos portadores de câncer, cujo imóvel no qual residem, esteja em seu nome ou no do cônjuge.

Atualmente, o Sistema de Saúde de Castilho registra 120 pessoas doentes com câncer e apenas 10 proprietários e/ou cônjuges estão sendo beneficiados com a isenção do IPTU. “É muito pouco”. A Lei é importante, mas não está atingindo o público alvo dela”, avaliou Itamar.

A LC 36 completará um ano neste mês de maio, e não há registros de campanhas veiculadas em jornais e mídias conforme resposta ao requerimento de Itamar. “Embora a Lei seja valorosa, sobretudo em seu sentido humanitário, a mesma não tem sido apresentada para conhecimento da população”, conclui o vereador

Para Itamar, a atual gestão deve corrigir esta falta antiga e iniciar imediatamente uma campanha para que os cidadãos usufruam do direito que lhes fora conferido legalmente, e somente com a divulgação desta Lei, através da imprensa escrita e falada, que essa mudança em prol das famílias, pode acontecer. O vereador formalizará à prefeitura para que tome as providências urgentes no sentido de iniciar as campanhas.
INCLUSÃO DE MENORES À LC Nº36

Dos 120 doentes, 1 é criança. Sendo assim, Itamar sugeriu através de Indicação nº145, que a atual Gestão Municipal inclua os filhos portadores de câncer na “Lei de isenção de IPTU”.
“As crianças afetadas pelo câncer fazem toda uma família sofrer junto. Quando o filho tá doente, os pais ficam sem chão, perdem o sono, muitas vezes deixam de render no trabalho, por certo tempo em virtude daquela doença que ameaça a vida de seu filho, então eu acho justo a administração municipal abrir mão de alguns reais em sua contabilidade para que a família tenha menos preocupações financeiras e concentre-se em vencer a doença, por isso fiz a indicação à prefeitura.

Luciano Noia Pereira

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Justiça recusa apelo de Waldomiro e mantém sua cassação

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Waldomiro Evangelista da Cruz (PSD), ou “Waldomiro da Pendengo” como é mais conhecido em Castilho, teve o recurso contra a decisão da Justiça Andradinense que cassou seu mandato como vereador reeleito, recusado. O processo agora segue para o TRE-SP, onde acredita-se que ele tentará novamente reverter o resultado.

Além de determinar a cassação do mandato, a Justiça também condenou Waldomiro à inelegibilidade por oito anos (contados da última eleição) e impôs multa correspondente a 10.000 (dez mil) UFIRs. O valor da multa aplicada equivale a R$ 31.999,00.

Se mantida a decisão até que não haja mais possibilidades de apelação para Waldomiro, sua vaga será ocupada por Albecyr Pedro da Silva, também do PSD, primeiro na lista de sucessão do parlamentar.

ACUSAÇÃO – Vereador reeleito em Castilho, Waldomiro teria praticado, no curso do processo eleitoral, suposta compra de votos, por meio do fornecimento de produtos para churrasco, além de pagamento em pecúnia e promessa de favores a eleitores, para que transferissem seus títulos para Castilho, em especial prometendo ajuda com caminhão de mudanças.

Para sustentar a acusação, o denunciante encaminhou à Justiça Eleitoral uma gravação telefônica que supostamente confirmaria a compra de votos, mas a mesma foi invalidada pelo juiz por ter sido realizada sem autorização judicial e por não haver provas de que uma das partes envolvidas na conversa seria autor da gravação.

Apesar disso, uma testemunha arrolada pela acusação afirmou textualmente ao juiz que, “um dia antes da eleição, o réu ofereceu R$ 100,00 (cem reais), para mim, se eu votasse nele. Eu “peguei” os R$ 100,00 (cem reais), com ele”. Esta mesma testemunha também afirmou ao juiz que tal modo de proceder teria se dado, também, com outras pessoas. Esta testemunha citou outros que poderiam confirmar sua afirmação e a Justiça determinou que estas também fossem ouvidas.

As testemunhas listadas no depoimento realmente confirmaram diante da Justiça, a tentativa de compra de votos. “Duas testemunhas, portanto, que não têm ligação entre si, ouvidas em datas diversas, confirmaram a prática do ilícito, por parte do réu. Como se sabe, para a caracterização de captação ilícita de sufrágio, é irrelevante a aceitação, ou não, por parte do eleitor, da vantagem indevida, uma vez que tal conduta resta configurada com a mera oferta de tal vantagem, como expressamente o consigna o artigo 41-A da Lei 9.504/97, não havendo dúvida, mais, de que a vantagem foi ofertada com a manifesta intenção de obtenção de votos.”, afirmou o juiz.

A manutenção da sentença reduz significativamente as chances de Waldomiro manter-se no cargo, colocando Albecyr ainda mais próximo de seu segundo mandato na Casa Legislativa castilhense.

Marco Apolinário – Grupo Portal

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“Reabertura do Centro Cirúrgico é prioridade”, afirma Waguinho

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O vereador Wagner de Souza Oliveira (“Waguinho”, do PV), afirmou recentemente em tribuna que não vai medir esforços e insistirá com todas as suas forças para que ocorra a reabertura do Centro Cirúrgico do Hospital “José Fortuna”, de Castilho.

Segundo o parlamentar essa necessidade já foi discutida incontáveis vezes nas sessões da Câmara, em reuniões com representantes da Saúde municipal e o Poder Executivo, sem que qualquer coisa definitiva saísse do papel. “Temos toda uma infraestrutura pronta e uma população carente por este serviço que já foi pago com recursos públicos municipais. Se falta algo mais, vamos levantar quais os investimentos necessários, correr atrás de recursos e reabrir o Centro Cirúrgico com a máxima urgência”, afirmou Waguinho.

Dando mais força a sua iniciativa, o vereador protocolou um Requerimento onde exige algumas informações da atual Administração sobre este assunto. “Já conversamos sobre o caso, sei da boa intenção da prefeita, mas não podemos perder tempo! Isso tem que ser para ontem”, finalizou o parlamentar.

As respostas solicitadas por Waguinho estarão disponíveis nos próximos 15 dias, possibilitando a ele divulgar seu próximo passo para alcançar este objetivo.

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Rapaz morto em confronto com a Polícia Federal é enterrado em Sandovalina

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Foi enterrado na manhã deste domingo (9), no Cemitério Municipal de Sandovalina, o corpo de Ariel Lima de Campos, de 23 anos. Ele foi um dos seis homens suspeitos de roubarem bancos no interior de São Paulo e no Paraná que morreram durante um confronto com agentes da Polícia Federal (PF) em Alvorada do Sul, no norte do Paraná, nesta sexta-feira (7).
Conforme informações, Ariel é primo da prefeita de Sandovalina, Amanda Lima de Oliveira (DEM), e foi velado na Câmara Municipal. Em uma rede social na internet, a chefe do Executivo realizou uma postagem em homenagem ao familiar, em que diz: “Eu sempre fui completamente apaixonada por vc [sic]”. Dezenas de comentários desejavam sentimentos e conforto à família.
O G1 tentou contato com a prefeita, por meio de telefone, mas as chamadas iam direto à caixa postal. A reportagem também tentou contatar a presidente da Câmara Municipal, Jaqueline Sanfelix (PSDB), mas as ligações não foram atendidas. Para ambas, foram deixados recados, por meio de mensagens, mas não foram respondidos.

Confronto

De acordo com a Polícia Federal, o confronto ocorreu por volta das 7h30 de sexta-feira (7), no Rio Paranapanema. Horas antes da ação, os mesmos criminosos explodiram duas agências bancárias em Cruzália, no interior de São Paulo.
Na fuga, agentes da PF das cidades paranaenses de Maringá e Cascavel, que já investigavam o grupo, encontraram os suspeitos no rio. Houve troca de tiros e, conforme a PF, sete criminosos estavam em dois barcos. Uma das embarcações foi atingida e acabou afundando. Segundo a polícia, seis assaltantes morreram e um conseguiu escapar.
Os agentes também encontraram fuzis, pistolas e máquina de contar dinheiro em uma chácara de Alvorada do Sul, no norte do Paraná. No local, os agentes ainda localizaram explosivos que poderiam destruir mais de 20 agências, segundo análise preliminar dos peritos. “A informação é de que a quantidade de explosivos ali daria pra gerar a explosão de até 25 agências bancárias”, afirmou o delegado da PF de Maringá, também na região norte do Paraná, Alexander Noronha Dias.
Como os explosivos estavam montados, o Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Curitiba (PR) foi chamado.
O local foi encontrado após ação da Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (7), que terminou com a morte de seis suspeitos. Durante toda a tarde desta sexta, equipes da PF e da Polícia Militar do Paraná, além de peritos e bombeiros, vasculharam as margens do Rio Paranapanema, em Alvorada do Sul. De acordo com a polícia, a quadrilha que estourava caixas eletrônicos no Paraná e no interior de São Paulo já estava sendo monitorada.
Segundo Dias, os assaltantes agiam sempre da mesma forma: chegavam de madrugada em cidades pequenas, com pouco policiamento, e parte da quadrilha atirava contra o destacamento da PM e outra parte ia para a agência bancária para realizar o roubo.
Para prender os criminosos, foi montada uma operação. A PF ficou sabendo que a quadrilha explodiu caixas eletrônicos na cidade de Cruzália, no interior de São Paulo, e, como de costume, usaria o rio para fugir. Quatro policias federais passaram a madrugada no local e, pela manhã, houve o confronto.
O delegado federal explicou que foi possível recuperar dois malotes, que tinham a identificação das agências bancárias de Cruzália, confirmando que o grupo foi responsável pelo crime na cidade.

Foto facebook

por G1

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Superlotação no “Parquinho” preocupa Tião Japonês

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Faz muito tempo que a mais antiga e tradicional Escola de Educação Infantil de Castilho está pequena para receber a quantidade de alunos que poderia atender, facilitando o acesso dos pais àquela unidade escolar mais próxima de suas casas.
De acordo com o vereador e presidente da Câmara Sebastião Reis de Oliveira (Tião Japonês) a Emei “Antônio Custódio Borges” (ou simplesmente “Parquinho”, como é conhecida pela maioria da população) ficou pequena para atender a demanda de alunos.
“Chegou ao nosso conhecimento que existe uma sala de aula que abriga cerca de 45 alunos, situação inaceitável, levando em consideração o nosso clima que é extremamente quente”, afirmou Tião em uma Indicação enviada recentemente à prefeita Fátima Nascimento.
Além do calor, Tião argumenta que a quantidade excessiva de crianças atrapalha o aprendizado dos pequenos e sobrecarrega os professores, reduzindo a qualidade do ensino público municipal. A sugestão apresentada pelo vereador para solucionar o problema é a construção de pelo menos mais uma sala de aula. “Não vamos aumentar a quantidade de vagas disponíveis, e sim, melhorar as condições físicas para o ensino dos alunos que já se encontram naquela unidade de ensino”, explica o parlamentar.
A proposta feita por Tião foi bem recebida pelos demais vereadores, dentre os quais está Ademar Onório Ribeiro – o “Lorinho”, que subscreveu a Indicação, endossando a sugestão apresentada por Tião.
 A prefeita Fátima deve consultar sua assessoria para estudar as viabilidades de atender este pedido feito pelos vereadores.

 

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Em sessão extraordinária, Câmara aprova Subvenção de R$ 300 mil para APAE e R$ 120 mil para Asilo Betel

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Vereadores se reuniram na tarde desta quarta-feira (30), e de forma rápida e objetiva aprovaram as subvenções para APAE e Asilo Betel, os valores são repassados as entidades após aprovação e apresentação de documentos, R$ 300 mil para APAE e R$ 120 mil para Asilo Betel, valores referentes a pagamento (Ano).

A aprovação foi por unanimidade, alguns vereadores usaram o direto de palavra para expressar a importância das atividades destas duas entidades.

A APAE atende cerca de 70 alunos castilhenses que recebem diariamente todo tipo de tratamento necessário, assim como assistência em diversas áreas, já o Asilo Betel, atende cerca de 40 idosos, que recebem tratamento e acompanhamento de diversos profissionais e conta com uma estrutura física importante para o conforto e comodidade dos mesmos.

O experiente Vereador Daniel foi o primeiro a usar a tribuna – “Tudo que fizermos a essas entidades ainda será pouco, só DEUS para abençoar todos que trabalham nessas instituições, eu não estou aqui aprovando estou aqui agradecendo vocês pelo trabalho feito”, declarou.

Na sequência o professor e Vereador Giovani, também fez uso da palavra, enalteceu o trabalho das duas entidades; “É um trabalho muito bom, nas escolas nós não temos uma estrutura semelhante a que APAE tem, um atendimento especifico e individualizado muito bem feito, trabalhar com crianças e com idosos, e fazer isso muito bem feito, é algo que precisa ser valorizado e reconhecido, por isso meu voto é favorável”, disse Giovani em Tribuna.

Na sequência o Vereador Juliano Farias, também elogiou as duas instituições, e pediu agilidade em projetos semelhantes.

O Presidente da Câmara Sebastião Reis, Tião Japonês, também ‘rasgou seda’ para as entidades, sobre a APAE comentou que o valor R$ 300 mil (anual) ainda é pouco, “vamos continuar trabalhando e cobrando para que em 2018 o valor possa ser melhor, se fossemos fazer aqui o que eles fazem lá certamente teria um custo muito maior. Em relação ao Asilo é uma entidade Idônea do nosso município e merece muito a nossa ajuda”.

O objetivo da sessão extraordinária foi para que já no início do mês de Abril, as Instituições possam receber os benefícios, ambas as entidades alegam que o repasse financeiro é fundamental para desenvolvimento das atividades e atendimento a todos que necessitam.

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Lorinho quer construção de ‘pracinha’ em área verde do Alípio

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Em seus primeiros meses no executivo castilhense, o vereador Ademar Onório Ribeiro popularmente conhecido como ‘Lorinho’, tem apresentado diversos pedidos, não apenas em benefício da população rural, mas também pedidos que atendam as necessidades de toda a população. Em uma de suas indicações recente o vereador pede a construção de uma praça de lazer.

O vereador Lorinho indicou que a Prefeitura construa uma ‘pracinha’ no bairro Alípio, especificamente na área verde localizada atrás do cemitério. Segundo o vereador o pedido vem de populares que moram nas proximidades e freqüentam o lugar. Além de evitar o mato alto, evitar também que o ambiente seja transformado em um depósito de entulhos.

Lorinho defende veemente que algumas áreas da cidade recebam esse tipo de investimento, “A cidade fica muito mais bonita, dando também a opção para que as famílias tenham momentos de lazer, esse foi o primeiro pedido nesse sentido, espero que a prefeita Fátima Nascimento atenda esse pedido que não é apenas meu, mas de muitos populares”, concluiu.

Parte do local citado já recebe a atenção de moradores da região, trabalho esse muito bem feito, onde se foram plantados ao longo do tempo, árvores frutíferas, flores e outras plantas, deixando o ambiente agradável, a construção de uma praça pública no local, teria que respeitar o trabalho feito pelos moradores, mas certamente seria para coroar todo empenho dedicado por parte de populares.

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Daniel faz importantes pedidos para os bairros ‘Jupiá e Iate’

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Na sessão ordinária desta segunda-feira (27), o vereador Daniel Batista de Oliveira, voltou a reivindicar melhorias para os bairros Jupiá e Iate Urubupunga. Os pedidos foram feitos verbalmente e também documentados através de indicações e requerimentos.

Câmera de segurança

Daniel solicitou que seja instalada uma câmera de segurança na entrada do bairro Iate Urubupunga, de acordo com o pedido do vereador a instalação de uma câmera de monitoramento no local vai inibir os constantes roubos que vem acontecendo no local, e ainda gerar uma segurança maior para todos os moradores, como o local possui uma mesma entrada e saída, uma única câmera já seria o suficiente para monitorar todos que entram e saem do local. “Já conversamos com a administração e estamos otimistas, creio que em breve esse pedido será atendido”, afirma o vereador.

Limpezas em áreas específicas

As péssimas condições das ruas do bairro Balneário Grandes Lagos Urubupunga também foram motivos para cobranças, segundo o vereador o pedido foi feito pelos próprios moradores do local alegando que existem ruas intransitáveis que necessitam de reparos e manutenção com máxima urgência.

Outro pedido do vereador diz a respeito do mato na UBS (unidade básica de saúde) situada no Projeto Jupiá. Mesmo sem ser inaugurada o local está com ‘mato alto’, o que gera grande preocupação por parte dos moradores das redondezas já que a falta de limpeza do local poderá acarretar em proliferação de insetos, escorpiões e outros.

Iluminação

Já em relação à iluminação pública, Daniel foi mais enfático e cobrou duramente uma posição da atual administração, segundo o vereador em 2016 a câmara já havia aprovado uma emenda no orçamento de 2017, onde destinava um valor para que fosse realizada a iluminação no local. “A verba já foi aprovada, agora precisamos executar a obra o quanto antes, esse é um pedido que estamos fazendo constantemente”.

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Sindicato apresenta reinvindicações e aguarda resposta da Administração, reajuste solicitado é de 12%

no thumb

_MG_7679O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Benedito Alves Santana, o Ditão, oficializou as reinvindicações da categoria junto a administração municipal, e agora aguarda uma reunião com a prefeita do município Fátima Nascimento, para que seja feita a negociação que poderá beneficiar todos os servidores públicos do município.

Além do ‘reajuste salarial’ no valor de 12%, outras seis reinvindicações foram apresentadas:

* Aumento no valor de R$ 100 no vale alimentação;

* Compensação de eventuais atrasados no início da jornada, com acréscimo de tempo idêntico na saída, sem nenhum desconto em folha;

* Elaboração de um plano de carreira para todo o funcionalismo;

* Incorporação do adicional de insalubridade para todos os agentes de saúde desde a sua admissão sem necessidade de ação;

* Não descontar o ticket enquanto o servidor estiver gozando de licença de saúde;

* Apresentar um PDV (plano de demissão voluntária) com incentivos para quem deseja se desligar da municipalidade.

De acordo com o presidente do Sindicato já foi solicitado uma reunião junto à prefeitura para negociação dos pedidos realizados, porém a mesma já foi desmarcada com a alegação que ainda não foi calculado o impacto financeiro causado após um possível reajuste. Ainda de acordo com os representantes do sindicato, uma nova reunião será marcada para o início de Abril, para que então se inicie uma negociação.

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Jovem marca encontro sexual com criança e é detido na Rodoviária de Ilha Solteira

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O encontro já estava marcado, quando um cuidado da mãe de um menino de 11 anos descobriu e pediu ajuda à polícia. Outro jovem, de 18 anos, de Suzanápolis (SP), chamava a criança para se encontrarem no banheiro da Rodoviária de Ilha Solteira (SP) para fazerem sexo.

O flagrante foi registrado na tarde desta quinta-feira (23). Na Rodoviária, o jovem foi surpreendido pelos policiais armazenando em seu celular fotos e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.

A mãe da criança informou à polícia que sempre verifica o celular do filho e que no dia anterior ao flagrante, ao verificar as conversas no perfil do filho no Facebook encontrou uma de teor sexual entre o filho e o jovem detido.

Após ver as mensagens incitando sexo decidiu comunicar os policiais que estavam em frente à escola do filho. Em seguida, foram até a Rodoviária, onde o indivíduo foi encontrado e conduzido à delegacia de polícia.

O jovem confessou que armazenava fotos e vídeos de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes e que realmente havia combinado um encontro para fazer sexo com a criança. Ele autorizou que os policiais visualizassem o celular, sendo constatado o armazenamento de fotos e vídeos de crianças e adolescentes fazendo sexo e mostrando as partes íntimas.

Ele também autorizou que seu computador fosse recolhido. O celular e o computador foram apreendidos e passarão por perícia.

O delegado estabeleceu fiança de três salários mínimos, o equivalente a R$ 2.811. Como a família não pagou a fiança, o jovem permaneceu sob custódia até o pagamento. Ele foi indiciado por aliciar, assediar, instigar ou constranger criança ou adolescente e também por adquirir, possuir ou armazenar, para quaisquer meios, fotos e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.

A mãe da criança autorizou a divulgação do boletim de ocorrência para servir de alerta a outros pais dos riscos que os filhos correm ao utilizar redes sociais sem supervisão.

O Hojemais Ilha Solteira apurou ainda que o autor teria um grupo no Whatsapp pelo qual compartilhava as imagens e vídeos, possivelmente com outros jovens, crianças e adolescentes.

hojemais

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