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Política

Após brigas, Carnaval em Castilho é CANCELADO

Cancelado

A comissão organizadora do primeiro ‘Folia Fest’ deverá anunciar nas próximas horas o cancelamento do evento.

A reunião que aconteceu de portas fechadas e com a presença de algumas autoridades além da Comissão Organizadora, teve como desfecho o cancelamento do Carnaval em Castilho.

Em consenso, foi acatado após uma recomendação do Ministério Público e pedido da Polícia Militar.

O motivo foram às brigas e ao menos uma dela generalizada em praça pública, minutos depois do encerramento da primeira noite.

Durante a confusão houve diversas pessoas feridas, outras apreendidas com ‘arma branca’ (Faca) e a PM teve que fazer uso de espraie e outras armas para dispersar o tumulto.

Nas redes sociais a maioria das pessoas concordaram com a administração em cancelar, para evitar uma tragédia maior dentro do evento. Outras criticaram a atitude dos ‘brigões’ e baderneiros.

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Castilho lança campanha “Lacre Solidário”. Troque o Lacre da Sua Latinha por Cadeira de Rodas

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CASTILHO – Uma ação tão pequena quanto guardar o lacre da sua latinha de refrigerantes pode representar uma grande diferença na vida de outra pessoa. A Prefeitura de Castilho está apoiando a campanha “Lacre Solidário”, que visa arrecadar lacres que serão trocados por cadeiras de rodas. O coordenador dessa campanha no município é o engenheiro João Rodrigo Begas Prado. Ele apresentou o banner da campanha à Prefeita Fátima Nascimento na tarde desta quinta-feira,08.

A campanha em Castilho será lançada oficialmente durante o 1º Folia Fest e vai permanecer na cidade por tempo indeterminado. Durante o Carnaval, os foliões serão os primeiros a terem oportunidade de colaborar com esta ação solidária. A barraca do Fundo Social será o principal ponto de coleta.

Segundo o coordenador da campanha no município, após o Folia Fest, os pontos de arrecadação serão distribuídos em diversos locais do comércio e prédios públicos. “Esta iniciativa além de colaborar com o meio ambiente, já que vamos coletar materiais recicláveis, tem como objetivo conquistar cadeira de rodas para famílias que não tem condições de comprar”, avaliou Prado.

Os lacres são reunidos em garrafas PET de 2L e são necessárias 140 garrafas cheias para trocar por uma cadeira.

“Ficamos sabendo que essa campanha existe em outros lugares e deu muito certo. Por isso a Prefeita Fátima Nascimento criou a iniciativa de implantá-la aqui em Castilho também”, comentou o coordenador.

Quem também aprovou a iniciativa foi a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Lilian Nascimento. “Com certeza o Fundo Social será parceiro nesse projeto e vamos mobilizar o maior número de pessoas possível. Quanto mais lacre arrecadarmos, mais cadeiras de rodas vamos ganhar em prol de famílias carentes. Sempre há um idoso ou enfermo que precisa de uma cadeira e não tem condições de comprar”, avaliou a presidente.

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Prefeita Fátima traz para Castilho agência de atendimento do Detran

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CASTILHO – A Câmara de vereadores aprovou e a Prefeita Fátima Nascimento confirmou a vinda do Detran para Castilho. Na manhã da última segunda-feira,05, foi aprovado por unanimidade o projeto do Executivo que pedia autorização para celebrar o convênio com o órgão do Governo do Estado.

Na ocasião, o diretor regional do Detran-SP, Antonio Carlos São João Júnior, acompanhou de perto a votação dos vereadores e elogiou a iniciativa. “Quem ganha com isso é a própria população”, avaliou o diretor regional.

Segundo Júnior, o objetivo dessa unidade descentralizada funcionando em Castilho é a facilidade nos serviços que serão oferecidos pelo Detran e ao mesmo tempo evitar o deslocamento até Andradina.

“Haverá facilidade na emissão do licenciamento que será na hora, segunda via de placa, o agendamento, as transferências de documentos. A ideia é trazer para Castilho todos esses serviços do rol do Detran”, explica o diretor.

Além de toda essa comodidade, Júnior garante que em breve será possível ofertar ao cidadão o atendimento de profissionais da área da Saúde, como médico e psicólogo. “Já estou cuidando desssa parte de credenciamento dos médicos para atenderem na própria unidade do Detran Castilho”, destacou.

thumbnail_DETRAN CAMARA (3)Essa unidade descentralizada vai funcionar no prédio do Centro Cultural de Eventos, onde já está instalado o Sebrae. De acordo com a Prefeita Fátima Nascimento, aos poucos o local será transformado numa grande unidade semelhante ao Poupa Tempo. “Quero centralizar em um único local vários atendimentos ao público, como Banco do Povo, Detran, Procon, Junta Militar e entre eles o SEBRAE que já está em funcionamento desde 2017”, disse a Prefeita.

Ainda não foi definida a data para inauguração da unidade em Castilho. A princípio, o espaço será adaptado com todos equipamentos necessários para iniciar a prestação do serviço. Conforme o projeto do convênio aprovado pelos vereadores, essa parte estrutural será de responsabilidade do próprio Detran. Da parte da Prefeitura, coube ceder um funcionário e o prédio.

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Adjunto do INCRA recebe projeto do Entreposto Agrícola de Castilho

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CASTILHO – O superintendente adjunto do INCRA, Edson Fernandes, recebeu na manhã desta sexta-feira,02, o projeto que deverá transformar o Barracão do Produtor em entreposto agrícola no município de Castilho. O documento foi entregue pelo secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Carlinhos Algodoeira. “Vou levar em mão esse projeto para priorizar o máximo possível esta demanda”, garantiu Edson.

O adjunto do INCRA participou da abertura de um seminário voltado para os assentados da região de Andradina. O evento foi organizado pelo SINTRAF e contou com um público de aproximadamente 800 pessoas.

A prefeita Fátima Nascimento, convidada para participar do seminário junto as inúmeras lideranças regionais, não pode comparecer por motivo de força maior. Ela esteve representada pelo seu Assessor de Comunicação, Sidnei Ferreira, que fez uso da palavra em nome da Chefe do Executivo. “Trago a vocês uma breve mensagem de nossa Prefeita Fátima Nascimento que desejou muito estar aqui e infelizmente não foi possível. E a mensagem da Prefeita é de gratidão ao INCRA pelos recursos que tem viabilizados para nossa cidade. Logo no primeiro ano de seu governo, a Prefeita conseguiu por intermédio aqui do Edson (Fernandes), e do Alexandre quase R$ 2 milhões para construção de duas pontes e recuperação de 10 km de estradas em quatro assentamentos”, agradeceu a Prefeita Fátima Nascimento, através do assessor de comunicação que, ainda lembrou ao adjunto do INCRA sobre outras demandas que a Prefeita deverá entregar em breve e espera poder continuar contando com apoio do Órgão Federal.

thumbnail_ENCONTRO SINTRAF VEREADORESVEREADORES – Cinco vereadores castilhenses também participaram da abertura do Seminário e aproveitaram a ocasião para alguns despachos com Edson Fernandes. Além do presidente do Legislativo castilhense, Tião Japonês, estivarem presentes Ailton Pereira, Waguinho Souza, João Paulo e Daniel. Entre as reivindicações dos vereadores eles cobraram apoio do INCRA para resolver a questão das famílias assentadas que necessitam de um transporte (ônibus) para se deslocarem até a área urbana. “Eles não podem mais pegar carona no transporte escolar e com isso estão com dificuldades de locomoção. Um ônibus específico para isso resolveria o problema”, disse o vereador Daniel, interlocutor dos demais vereadores.

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Reforma agrária: títulos entregues em 2017 superam soma dos últimos 10 anos

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O governo federal emitiu mais de 26 mil títulos definitivos de domínio de imóveis, com força de escritura pública, para assentados da reforma agrária, em 2017. O volume é dez vezes superior ao da média histórica desde 2003 e supera a soma de todos os títulos emitidos dos últimos dez anos. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) e foram apresentados nesta quinta-feira (1) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto.

O balanço apresentado pelo ministro aponta ainda que o ano de 2017 também bateu recorde na emissão de títulos provisórios. No ano passado, foram emitidos mais de 97 mil títulos que autorizam a exploração provisória do imóvel, número que representa mais do que o dobro que o melhor resultado anterior alcançado em 2010, quando foram concedidos 47 mil títulos.

Segundo o presidente do Incra, Leonardo Goes, no fim do ano passado, mais de 600 mil famílias assentadas ainda aguardavam titulação da terra. O governo espera superar em 2018 o número de concessões das escrituras. Só em fevereiro, está prevista a emissão de mais de 50 mil títulos definitivos. O Incra estima que de 80 mil a 100 mil famílias aguardam fora do assentamento para ingressar no programa de reforma agrária, a maioria na Região Nordeste

Crédito

A concessão de crédito de instalação, que é o recurso destinado aos beneficiários da reforma agrária para o desenvolvimento inicial do programa, foi de R$ 97 milhões. Na infraestrutura, em 2017, foram investidos R$ 237 milhões em projetos de assentamento. O valor é 2,5 vezes maior do que o investimento feito em 2016, quando foram alocados R$ 96 milhões.

O Incra registrou também aumento no número de alunos autorizados para integrar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Em 2017, foram concedidas 1.775 autorizações, contra os 1.335 alunos inseridos nos anos de 2015 e 2016.

Segundo o ministro Eliseu Padilha, o resultado reflete a valorização da área social pelo governo, com a mudança na legislação agrária e a modernização do processo de regularização fundiária do país, que permitiu agilidade e desburocratização do programa da reforma agrária.

No ano passado, o governo lançou o Programa Nacional de Regularização Fundiária e sancionou a Lei 1345/2017, que alterou os procedimentos para regularização fundiária e de alienação de imóveis da União. “Essas políticas de governo acabaram tendo uma centralidade na política administrativa e institucional aqui na Casa Civil, e é uma sinalização de valorização dessas políticas no governo”, disse Padilha.

O ministro acredita que o aumento das concessões das escrituras terá impacto na redução dos conflitos no campo, uma vez que a maior parte das disputas ocorrem em torno da titularidade da terra.

Agricultura familiar

No ano passado cerca de 4 milhões de famílias conseguiram a Declaração de Aptidão ao Pronaf, documento de identidade necessário para que o agricultor familiar tenha acesso aos benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Mais de 900 mil contratos foram fechados, com a concessão de R$ 13,5 bilhões em crédito para os agricultores familiares.

Dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) mostram que a agricultura familiar representa 74% dos postos de trabalho no meio rural e 38% do valor bruto da produção agropecuária. Segundo o titular da secretaria, Jefferson Coriteac, o crédito para o agricultor familiar propicia aumento da produção e o controle na inflação dos alimentos, já que grande parte dos produtos da cesta básica brasileira vem da agricultura familiar.

Agência Brasil

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Moro determina leilão público do triplex atribuído a ex-presidente

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O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, litoral paulista, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex – e não o ex-presidente.

Na decisão anunciada por Moro na noite desta segunda-feira (29), o juiz argumenta que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.  O juiz determina que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras.

“Atualmente [o triplex] não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobrás”, disse o juiz.

O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco.

Segundo Moro, a omissão do recolhimento do IPTU pela “proprietária formal” (OAS), ou pelo “proprietário de fato” (Lula), colocaria em risco os direitos da estatal, uma vez que a impressão de que o imóvel estaria abandonado poderá resultar na sua desvalorização.

Agência Brasil

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Veja detalhes inéditos da transferência de filho de desembargadora de MS

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Diretor de presídio, que soltou Breno Borges, preso com 130 quilos de maconha e munições de fuzil, diz ter sido ameaçado por Tânia Borges.

Penitenciária de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, 21 de julho de 2017. A desembargadora Tânia Borges, acompanhada de policiais, vai buscar o filho, Breno Borges, que estava preso. Ela tem, em mão, uma decisão judicial que permite transferi-lo para uma clínica psiquiátrica. O Fantástico mostrou essas imagens, na época. Agora, as investigações revelam detalhes daquele dia que as câmeras do presídio não registraram.

Breno Borges foi preso em março de 2017, transportando 130 quilos de maconha e munições de fuzil. Quatro meses depois, em julho, liminares de dois desembargadores e colegas de Tânia no Tribunal de Justiça determinaram que Breno deveria ir para uma clínica psiquiátrica. A defesa alegava que ele tinha problemas de saúde. Só que Breno também tinha outro mandado de prisão.

A Polícia Federal descobriu que ele participou do plano de fuga de um chefe do tráfico. O próprio juiz de Execuções Penais de Três Lagoas disse que esse mandado de transferência não mencionava o outro processo. Só que, mesmo assim, com um mandado de prisão em aberto, Breno pôde sair e ie embora.

No dia 21 de julho, o diretor da penintenciária, Raul Ramalho, entrou em contato com o juiz Rodrigo Pedrini para avisar que estava sendo pressionado. O juiz Rodrigo Pedrini respondeu que Breno não deveria ser solto. Não deu tempo; enquanto falava com o juiz, o diretor da prisão consultou a chefia imediata, na direção da Agepen (Agência de Administração Penitenciária do estado).

O chefe de gabinete, Pedro Carrilho, enviou, então, o seguinte ofício: “Consultando nossa procuradoria jurídica, esta se manifestou pelo cumprimento da decisão do habeas corpus (…) Fica autorizada a entrega para fim de internação em estabelecimento médico indicado”. Ou seja, Breno deveria ser solto.

Em depoimento, a procuradora Waleska Maria Alves negou que tenha autorizado a soltura. A Agepen informou que abriu “um procedimento interno” para apurar a conduta do chefe de gabinete. A defesa de Pedro Carrilho nega que ele tenha mentido e agido em favor da desembargadora.

Ao receber o ofício, o diretor do presídio, que aparece nas imagens conversando com a desembargadora, acabou soltando Breno. Logo depois, em áudio, relata ao juiz que foi ameaçado por Tânia. Dois policiais acompanharam Tânia até a penitenciária. Ela alegou que recebeu ameaças de morte e que andava com escolta desde o dia 6 de julho. Um dos agentes era Alfredo Vasconcelos.

O Ministério Público pediu à Justiça que Tânia Borges seja condenada por improbidade administrativa. Os promotores querem que ela devolva o dinheiro gasto com o carro e os policiais e ainda pague multa. Tânia só pode ser afastada dos cargos ou ser aposentada compulsoriamente por decisão do o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em nota, o órgão informou que toda a coleta de provas já foi feita, e que o processo deve entrar na pauta em fevereiro, mas só o presidente do CNJ pode decidir quando o assunto vai ser discutido no plenário.

O advogado da desembargadora nega irregularidades. Três laudos concluiram que Breno Borges tem problemas psicológicos, mas que é capaz de saber o que é certo e o que é errado. Ele voltou para a prisão dezembro do ano passado e deve ser julgado em breve. Veja na reportagem do Fantástico.

https://globoplay.globo.com/v/6456221/

G1

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Aposentado ganha moto 0 km em sorteio realizado pela Prefeitura

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O aposentado Djandir Modesto Ferreira, morador na Rua Padre Claro no centro de Castilho, foi o ‘sortudo’ que ganhou uma moto O km do programa “IPTU Premiado” realizada pela Prefeitura Municipal de Castilho.

O sorteio aconteceu na noite desta quarta-feira (17) em praça pública. Ele concorreu com cerca de outros 6.800 moradores que efetuaram o pagamento dentro do prazo estabelecido!

Ao saber do resultado, o aposentado foi até a praça e recebeu as chaves da motocicleta entregue pela prefeita Fátima Nascimento.

Antes do sorteio a Prefeita Fátima Nascimento, entregou a moto sorteada anteriormente pelo mesmo programa. A também aposentada Quitéria Miranda foi à beneficiada.

O evento ainda contou com a apresentação da

 

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Famílias castilhenses devem estar atentas às mudanças do Viva Leite

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CASTILHO – O Fundo Social de Solidariedade alerta os castilhenses beneficiários do Programa Viva Leite sobre as mudanças adotadas pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social. De acordo com as novas normas, para conseguir o benefício, a família interessada deverá efetuar o cadastramento no Sistema do Cadastro Único do Governo Federal; manter o cadastro atualizado em até 24 meses, ou quando tiver alteração nos dados cadastrais na família, e o responsável pelo beneficiário deve ter idade maior ou igual a 18 anos.

“Por determinação do próprio Programa será atendida 01 criança por família com idade de 6 meses a 5 anos e 11 meses e as famílias em renda mensal de até ¼ salário mínimo per capita (R$ 234,25 por pessoa)”, disse Adilma Pacheco, diretora do Fundo Social castilhense.

Para continuar recebendo o benefício, o responsável familiar deve realizar obrigatoriamente a avaliação antropométrica da criança beneficiária a cada 4 meses (trazer o peso e altura da criança carimbada pela Unidade de Saúde). O Portal Social Paulista fará o desligamento automaticamente quando os beneficiários estiverem fora dos critérios de elegibilidade do CadÚnico e do Programa Vivaleite.

Atualmente em Castilho há 411 famílias beneficiadas com este programa social. Para ter direito ao Viva Leite os interessados ainda não cadastrados devem comparecer na sede do CRAS, no bairro Laranjeiras, de terça a quinta-feira das 13h às 17h.

“Já o recadastramento das famílias será feito durante todo o mês de fevereiro, a partir do dia 1º. O não comparecimento incorrerá na perda do benefício que é cedido pelo Governo do Estado”, alerta Luiz Fernando, coordenador do Viva Leite na cidade. Tanto para o recadastramento ou novos cadastros é preciso que o pai ou mãe da criança tenha em mão os seguintes documentos: Comprovante renda, RG, CPF, Comprovante de residência e Certidão de nascimento da criança.

AUTORIZAÇÃO – Na impossibilidade de buscar o leite nos postos de distribuição, é possível que outra pessoa o faça. Porém, é necessário o comparecimento da mãe ou pai da criança no local para que os mesmos preencham a ficha cadastral que será enviada à unidade do Viva Leite em São Paulo, para comprovação das informações prestadas .

POSTOS – Em Castilho há quatros postos de distribuição do leite. No bairro Nova Iorque o posto funciona na escola municipal Dejanira Bozo Jorge, no bairro Leão I funciona dentro do Centro Comunitário, mesmo local também do bairro Laranjeiras e no Centro funciona no Balcão de Empregos.

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Prefeitura de Castilho sorteará 2ª moto para quem pagou IPTU

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CASTILHO – Será nesta quarta-feira, 17, o sorteio da segunda moto para os castilhenses que estiverem em dia com seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O prêmio é referente aos tributos do ano passado. Mesmo quem ainda não pagou, tem até esta quarta-feira para quitar o IPTU 2017 e concorrer. O sorteio será a partir das 20h durante show da dupla Marco Túlio e Luciano na feirinha da praça.

Por meio de lei aprovada pela Câmara, foi instituído o programa “IPTU Premiado”, na qual foram compradas – no ano passado, as duas motos no valor de R$ 8.600,00 cada. A primeira moto foi sorteada para Antonio Alfredo de Almeida morador da rua Manoel Ribeiro, no bairro Laranjeiras. O contemplado já é falecido e o prêmio será entregue aos familiares.

De acordo com a Prefeita Fátima Nascimento, a ideia de adquirir as motos surgiu como forma de oferecer um incentivo maior os contribuintes castilhenses. “Além de motivar o cidadão a manter em dia o pagamento dos impostos municipais, isso também ajuda a reduzir o número de inadimplentes”, comentou Fátima.

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