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Política

Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara

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A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados.

Na terça-feira (21), o colegiado convidou o assessor-chefe-adjunto da Presidência da República, Arthur Bragança Weintraub, o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Jaccoud, e o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rangel, para debater BPC e abono salarial.

A aposentaria do trabalhador rural será discutida na quarta-feira (22) com o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, com a advogada Jane Lúcia Berwanger, representante Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) e com representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

As categorias com critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira (23) com o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Gilson Reis.

Reforma tributária

Em paralelo à discussão sobre a mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores, deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19). Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator do texto, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou seu parecer na semana passada.

A proposta institui Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

Plenário

Segundo o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o governo e o partido têm trabalhado para construir um consenso e viabilizar a votação de três medidas provisórias no plenário esta semana, entre elas, a MP 870/19 da reforma administrativa.

A comissão mista que analisou a reforma administrativa introduziu modificações no texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia.

Segundo o líder, o partido tentará manter o Coaf no Ministério da Justiça na votação em plenário. “Os deputados do PSL decidiram não apoiar essa mudança no Coaf. Tem um peso simbólico muito grande e uma questão jurídica envolvida em termos de facilitação de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à corrupção”. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

Já a MP 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, precisa ser aprovada pelo Congresso até dia 22 de maio para não perder a validade.

Outra MP citada por Major Vitor Hugo é a 866/18 que cria a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil). A MP autoriza o Executivo a implementar a NAV Brasil, em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

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“Faça Bonito” acontece em Castilho para combate ao abuso de crianças e adolescentes

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A prefeitura de Castilho realizou na manhã desta sexta-feira (17) uma caminhada de conscientização contra o abuso de crianças e adolescentes. A ação, “Faça Bonito”, foi coordenada pela equipe do Fundo Social.

A passeata reuniu crianças assistidas pelo CRAS, alunos das escolas municipais e também da Escola Estadual Armel Miranda, além de funcionários dos Departamentos de Saúde , Educação e Cultura. Eles caminharam pela Avenida Getúlio Vargas até a Praça da Matriz, onde foram recepcionadas pela Banda Marcial de Castilho.
Houve uma grande distribuição de panfletos educativos, que instruem e incentivam a denúncia de abusos ou suspeitas do ato. Em breve discurso, a prefeita Fátima Nascimento comentou que seu governo investe no assunto e tem uma equipe de profissionais que auxiliam no combate a esse tipo de crime. “Hoje estamos reunidos para dizer não a qualquer tipo de abuso contra a criança e o adolescente. Quem ama, protege, por isso devemos cuidar de nossas crianças”, disse a prefeita.

Faça Bonito

A Campanha Faça Bonito, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Anualmente a Campanha tem um dia Nacional de mobilização, o dia 18 de Maio. Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

A campanha já alcançou muitos municípios do nosso país. A proposta é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

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Tião Japonês pede à Prefeitura que aumente pressão sobre proprietários de terrenos baldios

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O Presidente da Câmara Municipal de Castilho – vereador Sebastião Reis de Oliveira (Tião Japonês, DEM) pediu recentemente à prefeita democrata Fátima Nascimento que aumente a pressão sobre os proprietários de terrenos baldios e casas abandonadas do município, notificando e aplicando multas sobre os mesmos.

A sugestão do parlamentar visa eliminar possíveis criadouros do Aedes aegypti nestas áreas, ajudando o trabalho preventivo e de eliminação desta ameaça desenvolvido com afinco pelos agentes de saúde, de vetores e de zoonoses.

Tião afirma no documento enviado à Prefeitura que tais terrenos e casas abandonadas têm contribuído significativamente para a proliferação destes insetos e aumento no número de casos suspeitos já registrados pelo Município.

Segundo ele, o Código de Posturas do Município possui dispositivos eficazes para punir estes proprietários que abandonam quintais e casas, colocando em risco a saúde da vizinhança. “As multas são pesadas e chegam a dobrar de valor em casos de reincidência da infração, levando os cidadãos a encararem a manutenção da limpeza com mais seriedade”, finalizou o presidente.

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Com diversas apresentações, Departamento de cultura presta homenagem ao dia das mães

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Uma noite memorável, assim foi definida a homenagem das oficinas do setor de Cultura a todas mães castilhenses.

Com três apresentações, a Oficina de teclado – que tem como monitor Samuel Leite, trouxe ao palco o aluno Murilo para tocar a música Ousado Amor, de Paulo Cesar Baruk.

Em seguida foi a vez da aluna Ana Laura tocar a música Meu Abrigo, de Melim. e para finalizar, os alunos Vinicius e Alícia apresentaram a música Mamãe, de Yasmin Veríssimo.

O Projeto GURI – que completa 12 anos de atividades em Castilho levou ao palco os talentosos músicos de violão e percussão.

Sob regência dos educadores Marcelo Carreira e Henrique, o grupo executou as músicas Baby Shak, Jeniffer, de Tiago Bravo e Belliver, de Imegine Dragons.

A Orquestra de Violinos, sob comando dos monitores Lucas Silva e Lucas Melo, executaram canções que tocaram a alma do público presente.

Um dado interessante é que os dois monitores são ex-alunos das oficinas musicais de Castilho. Lucas Silva iniciou aos 8 anos na oficina de percussão. Lucas Melo, com a mesma idade, iniciou no violão.

Com seus alunos eles tocaram as músicas Além do Arco Íris, Como é grande o meu amor por você, de Roberto Carlos, e Titanic. Na plateia muitas mães com olhos cheio de água.

Entre uma apresentação e outra as mães eram contempladas com brindes sorteados. Os mimos foram entregues pela Luciana Claudino e Cidinha, duas guerreiras do setor de Cultura.

A Orquestra de Violeiros que tem se tornado a grande xodó dos castilhenses não poderia ficar de fora dessa linda festa. Coordenada pelos monitores Alex, Henrique, Samuel e tendo como regente o maestro Marcelo Carreira, a orquestra trouxe emoção, lágrimas e saudades de um tempo não muito distante.

A primeira música, Fazenda São Francisco, trouxe muitas lembranças da infância das mães presentes no evento.
A segunda música foi homenagem a todos apaixonados, música que fez muito sucesso com Chitãozinho e Xororó: 60 Dias Apaixonado.

Para fechar com chave de ouro, a música Fogão de Lenha que teve duas lindas surpresas. A primeira foi o vocalista Márcio Viola prestando homenagem a sua mãe que estava no local. A segunda surpresa foi um lindo poema de autoria do violeiro Francisco “Chiquinho” Vicente declamada como introdução da música.

A BAMAC – Banda Marcial de Castilho, trouxe ao palco 50 integrantes e promissores artistas musicais. Sob regência do maestro Adriano Sanches, o grupo não deixou a desejar.

A coreografia de entrada e a performance em cada música valeu por todo espetáculo. Foram executadas três canções, o suficiente para empolgar o público que cantou todas músicas tocadas pela BAMAC.

A primeira música foi “Do Seu Lado ‘, de Jota Quest. Na sequência, uma das canções mais tocadas em todas as rádios do Brasil, “O nome dela é Jeniffer”, de Tiago Brava.

Para encerrar, música “Mãe”, de Rick e Rener. Nesta canção teve participação especial de dois solistas: Isac e Anerissa. O que não faltou para esses músicos foram aplausos e mais aplausos.

A Oficina de Dança, sob comando da professora Denizy fechou o show de apresentações. Assim como os demais projetos, foram apresentados três números.

O primeiro musical foi Anjos Dourados. O segundo foi Coreografia Prata. E o último foi uma apresentação especial do grupo de dança de Andradina (Barsant Fuksia). Da plateia muitos aplausos e olhares atentos em cada movimento das dançarinas.

O público permaneceu até o fim para prestigiar e valorizar dignamente cada uma das apresentações.

Ao término da apresentação, cada aluno entregou uma flor para sua mãe que estava na plateia se derretendo de orgulho!

 

 

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Faltam 09 dias para o Torneio de Pesca em Castilho com mais de R$ 30 mil em prêmios

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CASTILHO – Os apaixonados por uma boa pescaria tem poucos dias para confirmar presença no 10º Torneio de Pesca Esportiva e Amadora em Castilho. O evento será no dia 18 de maio no Rio Paraná e contará com grandes atrativos. As duplas participantes ganharão um kit composto por camiseta especial 50 UV (manga comprida), mais boné e caneca personalizada. A Prefeita Fátima Nascimento trabalha para que esta festa seja marcante. Ela conta com apoio do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), que tem ajudado na organização.

O evento será dividido em duas partes. De manhã, das 8h às 11h, ocorre o torneio na área delimitada entre o Vietinãzinho e o Poção. Conforme o regulamento serão aceitos todos os peixes da bacia, respeitando os tamanhos legais. A segunda parte será a confraternização entre os participantes que inicia ao meio dia e encerra às 16h com som ao vivo.

No almoço haverá costelão de chão, churrasco, kombi choppeira, refrigerante e água já tudo incluso na inscrição. Cada dupla ainda tem direito de levar uma terceira pessoa como motorista da rodada, sem custo algum. Porém, esse motorista não deverá fazer consumo de bebida alcoólica em hipótese alguma.

“Ele (motorista) vai participar da festa, do almoço, terá direito a água, refrigerante. Porém, não pode beber. Porque nossa intenção é que a dupla participante ao retornar para casa será conduzida por alguém totalmente sóbrio”, explicou Sidnei Ferreira, presidente do COMTUR.

SORTEIO – Outro grande atrativo são os sorteios de três barcos de seis metros, mais dois motores de 15hp e outro motor elétrico. Sem contar os inúmeros outros brindes. Para concorrer aos prêmios principais é preciso que a dupla cumpra ao menos 50% da prova. Ou seja, só deve deixar o rio depois de uma hora e meia de pescaria.

INSCRIÇÕES – Os interessados em participar do evento devem procurar um dos vários pontos de inscrição. Em Castilho, além das Pousadas pesqueiras, os outros pontos são: Castilivro (Sandro), Náutica e Pesca (Mamed), e Comércio Artigos Náuticos (Mário Izildo- esquina do Correio).

Em Andradina as inscrições são realizadas na Casa do Pescador (Irineu). Em Mirandópolis no Alemão Imports (com Alemão).

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Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

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Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.

Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades.

Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.

Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.

O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Os números dos títulos cancelados começarão a ser divulgados em 24 de maio.

Agência Brasil

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‘Lorinho’ pede criação do ‘Vale Alimentação Natalício’ para servidores municipais

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O vereador Ademar Onório Ribeiro ‘Lorinho’ solicitou através de uma indicação que a administração crie um projeto de lei para beneficiar todos os servidores municipais com. Aquilo que ele denomina de “Vale Alimentação Natalício”.

A ideia inicial do projeto é dar ao servidor publico municipal um novo ‘Vale alimentação’, no mês do aniversario do servidor, o valor seria o mesmo que o servidor recebe todos os meses, hoje o valor do vale alimentação esta em R$600,00.

O pedido segue para analise da administração e dentro de 15 dias deverá ser respondido pela prefeita Fatima Nascimento.

Possivelmente  os administradores terão que encontrar outro meio para tal, já que é ilegal dar vale alimentação fora do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador ).

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Shows, prêmios e muita diversão marcaram a 3ª Festa do trabalhador de Castilho

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Na noite deste dia 30 de abril a Praça da Matriz recebeu milhares de castilhenses, que curtiram a programação da 3ª Festa do Trabalhador de Castilho.

No palco as atrações se revezaram para animar a multidão, primeiro foi à dupla Caio e Renato, que cantaram os principais sucessos da atualidade, logo após o jovem castilhense DJ GUI, comandou a festa ao som da música eletrônica e para encerrar a Banda Aramaçã ‘brincou’ com todos os e ritmos e estilos musicais, arrancando aplausos do público presente.

No intervalo das apresentações a organização do evento sorteou diversos brindes arrecadados no comércio local, o prêmio mais cobiçado era uma bicicleta, doação do Deposito Nova Opção.

A Prefeita Fátima Nascimento, esteve acompanhando o evento e fez uso das palavras para parabenizar todos os trabalhadores do município.

O evento serviu também para aumentar as vendas dos comerciantes no entorno da praça e também de ambulantes que estavam por todos os lugares, vendendo os mais variados produtos.

O evento faz parte do calendário das festividades do município, e é importantíssimo na luta para conquista do título de MIT (Município de Interesse Turístico).

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Águas Castilho alerta população sobre vazamentos de água

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Por meio de pesquisas,  concessionária investe em ações para combater o desperdício na rede de distribuição

Castilho, 24 de abril de 2019 – A perda de água muitas vezes acontece de maneira inconsciente, pois geralmente os vazamentos não são visíveis. Para se ter ideia, um pequeno buraco de dois milímetros no encanamento pode desperdiçar até 3,2 mil litros de água por dia. De acordo a Águas Castilho, de março de 2018 a março de 2019, foi registrado um total de 364 vazamentos em cavaletes e ramais que ligam os hidrômetros à rede de distribuição.

A empresa atua diariamente para combater essas perdas por meio de pesquisas realizadas com hastes de escuta, geofones e um sistema que usa sensores e inteligência artificial como se fosse um ouvido biônico, chamado Fluid.

Além da equipe técnica da concessionária, os moradores precisam ter um papel ativo nesse combate aos vazamentos. Um teste prático pode ser realizado da seguinte forma: deixe os registros dos chuveiros e vasos sanitários desligados; feche bem todas as torneiras; desligue os aparelhos que usam água, como por exemplo, filtros, e não utilize os banheiros; anote o número que aparece no visor do hidrômetro ou marque a posição do ponteiro maior; depois de uma hora, verifique se o número mudou ou o ponteiro se movimentou. Se isso aconteceu, há algum vazamento no imóvel. Para resolver esse problema, procure um especialista, por ser um problema interno.

Quando o vazamento for na rua, entre em contato com a Águas Castilho pelos telefones (18) 3741-9131/ 0800 770 3195 ou vá até o atendimento ao cliente na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 20, de segunda a sexta-feira das 7h30 às 17h30 .

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Saúde intensifica ações no Bairro Nova York

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Equipe tem encontrado dificuldade para efetuar o trabalho em algumas residências, principalmente para passar inseticida.

Uma equipe de saúde da UBS Alípio, tem feito um trabalho preventivo em todas as residências do Bairro Nova York, o trabalho realizado de ‘casa em casa’ visa levar informação, vistoriar os imóveis, aplicar inseticida e também conscientizar a população sobre os possíveis criadores do mosquito da dengue.

A equipe também tem distribuído sacos plásticos, para que os moradores recolham os lixos de seus quintais e coloquem nas calçadas para recolhimento.

De acordo com a Secretaria de saúde, Janini Nascimento, o projeto é necessário devido ao aumento no número de casos de dengue e também da grande quantidade de larvas encontradas nas residências.

O projeto denominado “Lixo no saco” vai até a próxima sexta (26), a Prefeitura solicita o apoio e participação dos moradores.

De acordo com o resultado o projeto poderá ser estendido para os demais bairros do município.

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