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Política

Águas Castilho realiza ações de combate ao desperdício de água na cidade

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  1. Neste mês de abril, a Águas Castilho coloca em prática mais uma ação de melhoria no sistema de abastecimento de água na cidade com a instalação de 13 macromedidores de vazão. Esses equipamentos têm papel fundamental no combate ao desperdício de água.
Conhecido como macromedição, esse processo nada mais é do que um conjunto de medições feitas nos sistema de abastecimento para monitorar e gerenciar a distribuição de água. “Os macromedidores apresentam dados confiáveis para que possamos desenvolver estratégias de redução e controle de perda de água”, explica a gerente operacional da Águas Castilho, Mirian Sampaio.
Outro ponto importante dessa medida é conhecer a vazão mínima de consumo no período noturno, sendo usado como indicador operacional, tendo uma identificação de vazamentos mais ágil e efetiva evitando assim o desperdício, contudo dando uma maior segurança operacional. A ação já foi realizada nos bairros Olga Benário, Chequir Abbud, Alípio e Laranjeira e até o final do mês irá contemplar o Hosoume, Beira Rio, Urubupungá, Alvorada, CDHU e Central.
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Prefeita Fátima solicita R$ 250 mil para recapear vicinal do Porto Independência

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CASTILHO – Em contato com o deputado estadual Ed Thomas (PSB), a Prefeita Fátima Nascimento solicitou do mesmo verba para recapear trecho da SPV-08, vicinal que liga Castilho as pousadas do bairro Porto Independência. Na última semana, um dos assessores do deputado, Fred Wilson, esteve no gabinete da Prefeita e acenou a possibilidade do pedido ser atendido.
Na ocasião, Fátima falou por telefone com o deputado Ed Thomas e o mesmo se comprometeu em fazer gestão junto ao governador Marcio França, para que os recursos sejam liberados o quanto antes.
“O turismo hoje é um dos nossos maiores atrativos. Porém a deterioração de alguns trechos da vicinal SPV-08 dificulta a vinda dos turistas e consequentemente afeta os castilhenses que investem nas pousadas e sobrevivem desse ramo”, justificou a prefeita.
Um dos membros do COMTUR, Sinevaldo Nunes dos Santos – representante das Pousadas, fez registro de alguns pontos da referida estrada comprovando o quanto a mesma tem dificultado o trânsito no local.
“A situação é crítica em pelo menos 10 km da vicinal”, revela o membro do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo). Ciente das reivindicações dos moradores e turistas, a Prefeita pediu ao deputado Ed Thomas ao menos R$ 250 mil. “Mesmo que não for suficiente para recapear os 10 km. Mas ao com certeza será possível amenizar boa parte”, diz Fátima que pretende buscar parcerias com a usina Viralcool e com o Porto de Areia que também utilizam daquela estrada.

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PF diz que Lula recebe os mesmos benefícios dos demais presos

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A Polícia Federal (PF) informou hoje (11), por meio de nota, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu da Lava Jato que cumpre pena na sede da PF no Paraná, não recebe “qualquer outro benefício que não se aplique aos demais custodiados que se encontram atualmente na unidade policial”.

A nota foi publicada em resposta a notícias de que Lula estaria recebendo tratamento privilegiado em comparação a outros presos.

Segundo a PF, o regime de visitas de advogados e familiares aplicado não sofreu qualquer alteração destinada a beneficiar o ex-presidente. Além disso, acrescenta a nota, o presidente não tem contato com “nenhuma pessoa ou mesmo servidor, à exceção daqueles envolvidos na sua segurança”.

“Todos os procedimentos adotados com relação ao ex-presidente são os mesmos aplicados aos demais custodiados, salvo exceções específicas autorizadas pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba/PR, responsável pelos procedimentos de execução penal”, acrescenta a nota.

A pedido do juiz Sérgio Moro, Lula está sendo mantido em um espaço separado, tendo à sua disposição um aparelho de televisão.

Transferência

Mais cedo, em nota enviada à imprensa, o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado do Paraná informou que enviou ofício à Superintendência da PF no estado pedindo a imediata transferência de Lula da sede da PF, em razão da “invasão” da região próxima ao prédio por “centenas de pessoas ligadas a movimentos sociais e outras facções”.

O sindicato argumenta que a grande movimentação no local tem provocado transtornos aos moradores da região e prejudicado atividades de trabalho dos policiais.

Agência Brasil

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Fátima recebe da Câmara Lei que autoriza castração de cães e gatos

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Iniciativa dos sete vereadores co-autores da proposta permitirá maior controle populacional destes animais e abre possibilidade de parcerias público-privadas com instituições de ensino

CASTILHO – A prefeita democrata Fátima Nascimento recebeu esta semana dos vereadores Flávio Nascimento e Sebastião Reis de Oliveira (ambos do DEM), Wagner de Souza Oliveira e Ailton Pereira (PV), Daniel Batista de Oliveira (PRB), Waldomiro Evangelista (PSD) e João Paulo (PTB), um ante-projeto de Lei que autoriza o Município a realizar a castração gratuita de cães e gatos em todo o território castilhense.

“Nosso objetivo é municiar o Poder Público das ferramentas necessárias para promover o controle da população de cães e gatos do município, de forma consciente e respeitosa, cumprindo sua parte em apoiar ações já realizadas voluntariamente pela Associação Protetora dos Animais de nossa cidade”, explica Flávio Nascimento.

Principal idealizador da proposta, Flávio trabalhou neste projeto nos últimos 45 dias, analisando leis semelhantes implementadas por outros Municípios brasileiros, ouvindo a Secretaria Municipal de Saúde e o também o Centro de Controle de Vetores. Ao longo do processo, obteve apoio incondicional destes dois últimos órgãos para formalizar a Lei.

O controle das populações canina e de gatos será feito através da esterilização cirúrgica. Uma vez implementada a Lei, caberá à Prefeitura formalizar convênio ou pacto com o Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo (Ciensp) para realização das cirurgias, a exemplo do que já fazem outros municípios-membros deste pacto regional. Porém, se a Administração possuir disponibilidade financeira, também estará autorizada pelo Legislativo a firmar convênios e parcerias público-privadas com outros estabelecimentos (inclusive instituições de ensino), desde que estes estejam devidamente credenciados e se submetam à fiscalização pelo setor competente da Prefeitura.

“A síntese desta proposta é que todos os animais pertencentes ao Canil, APACA e famílias de baixa renda, com avaliação prévia do veterinário responsável, tenham direito à castração gratuita, inclusive os domésticos”, acrescentam os vereadores na Justificativa que acompanha o Ante-Projeto analisado por Fátima e sua equipe. Mas este direito deverá respeitar critérios de prioridade já sugeridos pelos autores da proposta.

PORQUE CASTRAR – A castração de animais, tanto de rua quanto doméstico, oferece benefícios como a prevenção de doenças, o controle de reprodução e a melhora na qualidade de vida. Os vereadores também reconhecem a necessidade de orientar os cidadãos sobre este novo direito, e determinam que a Prefeitura realize campanhas em prol da castração de animais, bem como para divulgação da futura Lei.

Outra medida deixada clara pelos autores da proposta é que o “extermínio de animais para controle populacional” está completamente proibido no município. O registro de todos os cães e gatos castilhenses também passará a ser obrigatório, como já acontece em Ilha Solteira. Com isso, a Câmara espera assegurar que o Município tenha maior controle destas populações, além de possibilitar a responsabilização dos criadores irresponsáveis destes animais e facilitar ainda mais o processo de seleção das famílias beneficiadas pela castração.

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Parque de escola infantil oferece risco à segurança das crianças, afirma Miro

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Os brinquedos do parquinho da escola municipal “Maria Aparecida Buzachero Bandeira” estão todos quebrados e em péssimo estado de conservação, podendo machucar e causar graves acidentes às crianças.

O alerta sobre este problema foi dado à prefeita Fátima Nascimento (DEM) e à Secretaria Municipal de Educação nesta semana pelo vereador Waldomiro Evangelista da Cruz (“Miro”, PSD) através de Requerimento aprovado pela Câmara.

No documento, Miro informa que constatou estes problemas durante visita realizada pessoalmente à escola localizada no Assentamento São Luiz. Para o parlamentar, as brincadeiras fazem parte da educação infantil e propiciam às crianças “o desenvolvimento da capacidade afetiva, relação interpessoal e inserção pessoal. Ou seja, ao brincar, a criança tem a oportunidade de também aprender conceitos, regras e normas”.

Por estes motivos, ele pede à Administração que determine a reforma imediata do parquinho, possibilitando que as crianças possam brincar e aprender de maneira alegre, dinâmica e criativa, com muito mais segurança.

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Moradores consideram injusto valor do IPTU pago pelo “Encontro das Águas” à Prefeitura

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Há tempos, moradores do Residencial “Encontro das Águas” (popularmente conhecido como Vila dos Operadores) têm se queixado dos valores pagos à Prefeitura no IPTU anual.

Segundo eles, a Comissão de Formalização de Planta Genérica do município atribuiu aos imóveis desta localidade valores superiores à realidade praticada pelo mercado. Como o cálculo do IPTU é realizado com base nesta avaliação do valor venal do imóvel, os moradores afirmam pagar mais do que deveriam por suas propriedades.

O problema se repete no caso de compra e venda destas moradias, onde a base de cálculo aplicada pela Prefeitura também é o valor venal referenciado pela Comissão.

Para tentar resolver o problema, o vereador Daniel Batista de Oliveira (PRB) encaminhou um Requerimento à prefeita Fátima Nascimento (DEM) solicitando que uma nova avaliação dos imóveis seja providenciada ainda este ano.

O pedido do parlamentar se sustenta na própria Lei Municipal que instituiu a Planta Genérica de Valores dos Imóveis (Lei 2.495/14), cujo artigo 5º determina que esta tabela seja atualizada anualmente pela já mencionada Comissão de Formalização.

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É Lei: Agência dos Correios têm 06 meses para instalar portas giratórias

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A Câmara de vereadores aprovou na sessão desta segunda-feira (12) o Projeto de Lei de autoria do presidente do Legislativo – Sebastião Reis de Oliveira (Tião Japonês, DEM) e do edil Juliano Viscovini (Juliano do João de Barro, PMDB) obrigando a agência local dos Correios a instalar portas giratórias com detector de metais.

A proposta que visa reduzir o interesse dos assaltantes na agência, protegendo tanto clientes quanto funcionários durante estes assaltos ousados registrados incontáveis vezes tanto no município quanto na região, obteve a aprovação de todos os demais vereadores.

Agora, a Lei precisa ser aprovada também pela prefeita Fátima Nascimento (DEM) para que o prazo de 180 dias imposto pelos vereadores para que a mudança na segurança seja feita, passe a valer.

SOBRE A LEI – Segundo a proposta de Tião e Juliano, a porta giratória deverá seguir os mesmos padrões da instalada na agência local da Caixa Econômica Federal, com travamento automático e proteção contra tiros. Caso o Correio se recuse a cumprir a determinação das autoridades locais, ficará sujeito a aplicação de multas e até mesmo à interdição de suas atividades no município.

A falta de uma regulamentação federal mais rigorosa para assegurar a segurança de funcionários e clientes das agências dos Correios que funcionam como Bancos Postais é o principal motivo para a reação enérgica dos vereadores.

Tião e Juliano afirmam que esta fragilidade da segurança é o motivo principal para que tantas agências dos Correios em todo o País tenham se tornado “alvos fáceis” de quadrilhas especializadas neste tipo de assalto rápido e perigoso.

 

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Castilho volta a oferecer Laboratório de Hidráulica para atrair empresas

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Geração de emprego, aumento da circulação de dinheiro no comércio e o consequente crescimento da arrecadação são os objetivos principais da proposta

 

A prefeita Fátima Nascimento (DEM) enviou à Câmara nesta semana um novo projeto de lei cuja finalidade é atrair empresas e gerar empregos no município. A iniciativa consiste em oferecer aos empresários do setor logístico (armazenagem, distribuição e transporte de mercadorias e serviços), partes do complexo de Barracões localizado quase em frente ao Condomínio Encontro das Águas, que a Prefeitura recebeu da CESP há mais de uma década.

A área gigantesca possui pelo menos 05 barracões anteriormente utilizados como Laboratório de Hidráulica pela estatal paulista, mas que está ociosa desde que uma empresa sediada em Três Lagoas desistiu do contrato firmado com a Prefeitura tempos atrás.

ATRATIVOS – A proposta já aprovada pela Câmara, permite que a prefeita Fátima opte entre a concessão integral do imóvel ou dividí-lo em partes, possibilitando a instalação de mais de uma empresa no local e, consequentemente, a geração de mais empregos e aumento na arrecadação de impostos municipais e circulação de dinheiro no comércio.

Mas para disputar este espaço privilegiado que insere empresas do ramo logístico num eixo central considerado estratégico por estar localizado a menos de 800km das capitais dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com fácil acesso a boas rodovias, ferrovia, hidrovia e aeroporto, os empresários terão que atender alguns pré-requisitos.

EXIGÊNCIAS – Cada empresa que se instalar no local deverá assumir o compromisso de investir pelo menos R$ 200 mil na reforma do imóvel e implantação do empreendimento num prazo máximo de 12 meses.

Preocupada principalmente com a geração de empregos, Fátima também exige o compromisso da geração de pelo menos 15 empregos diretos e outros 70 indiretos, com preferência para trabalhadores locais, durante os 20 anos de concessão de uso do imóvel. A proposta não prevê a renovação do contrato por igual período, como é praxe em Licitações deste tipo.

A infração de qualquer uma destas exigências pode resultar no rompimento do contrato por iniciativa da Prefeitura. Encerrado o período de concessão, todas as benfeitorias (menos os maquinários ali instalados pelas empresas), passam a pertencer ao Patrimônio Municipal.

EXPECTATIVA E PARECER – Com a mesma agilidade com que a Câmara discutiu e votou a nova Lei, Fátima já determinou ao setor de Licitações da Prefeitura que abra imediatamente a oferta da área às empresas em formação ou que procuram oportunidades de expandir seus negócios.

O presidente do Legislativo, vereador Sebastião Reis de Oliveira (Tião Japonês, DEM), disse antes do início da sessão que não haveria objeções à iniciativa e acrescentou que a proposta feita pela prefeita seguiria para votação em regime de urgência, podendo estar devidamente aprovada naquele mesmo dia. E o Legislativo cumpriu a promessa, numa das votações mais importantes e rápidas dos últimos 15 meses.

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Prefeita Fátima assina “Internet para todos” com Presidente Temer

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CASTILHO – A Prefeita Fátima Nascimento (DEM), esteve em Brasília (DF), nesta segunda-feira,12, onde assinou o termo de adesão ao programa “Internet para Todos”, do governo federal. O evento ocorreu por volta das 15h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, com a presença do presidente Michel Temer (MDB-SP).

O “Internet para Todos” levará acesso à banda larga para localidades sem conectividade. “Nosso trabalho não para. Semana passada assinei o convênio das 252 moradias para Castilho com o governador Alckmin e hoje (segunda) estou aqui em Brasília junto ao presidente da República assinando esse importante convênio que beneficiará centenas de castilhenses”, falou a Prefeita.

O termo de adesão define a infraestrutura básica e as condições para a participação dos municípios no Internet para Todos. As prefeituras indicaram as localidades passíveis de atendimento, que receberão antenas para a distribuição do sinal de internet. Além de garantir a segurança da área, a prefeitura também arcará com as despesas de energia elétrica que esses equipamentos consumirem. De acordo com o Governo Federal, o programa não oferecerá conexão gratuita para os moradores dessas localidades, mas ofertará conexão a preços reduzidos. Os municípios beneficiados nesta primeira fase começarão a receber as antenas em maio, e a expectativa é que sejam instaladas 200 antenas por dia.

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Semana de combate a Doenças Renais pode entrar para o calendário da Saúde

Imagem Ilustrativa

Pouca gente sabe, mas desde 2013, Castilho possui uma Lei Municipal que determina que a Secretaria de Saúde dedique uma semana inteira do ano ao desenvolvimento de campanhas preventivas e a realização de exames para diagnosticar doenças renais. A Lei foi criada pelo vereador Wagner de Souza Oliveira (Waguinho, PV) mas desde então pouco se fala sobre o assunto.

Ressaltando a importância do tema, o autor da proposta voltou a cobrar que a Prefeitura realize a campanha municipal neste e nos próximos anos. “A Sociedade Brasileira de Nefrologia afirma que o rápido crescimento da Doença Renal crônica no Brasil e no Mundo justifica a necessidade de intensificar campanhas preventivas”, defende o parlamentar.

Neste cenário, a hipertensão e o diabetes figuram como os principais fatores desencadeadores de lesões nos rins. Mas Waguinho vai além. Segundo ele, a falta de uma dieta equilibrada, ausência de atividades físicas e vícios como o cigarro contribuem sistematicamente para o desenvolvimento da doença.

Apesar disso, a doença é facilmente diagnosticada: “um exame simples de urina e pela dosagem de creatina no sangue é possível diagnosticar o problema e combatê-lo”, afirma o autor da Lei Municipal nº 2.367/13.

A cobrança de Waguinho quanto ao cumprimento da Lei foi encaminhada esta semana à Prefeitura e uma resposta deve ser divulgada nos próximos 15 dias.

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