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Política

Comissão especial rejeita destaque sobre aposentadoria de professores

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por 30 votos a 18, a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados rejeitou, há pouco, mudança nas regras de aposentadoria de professores. A proposta buscava manter as atuais regras de aposentadoria para professores, com 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens, sem exigência de idade mínima.

Pelo texto do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado nesta quinta-feira (4) na comissão, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribuição; e os professores, com 60 de idade e 30 de contribuição. Os profissionais do magistério terão de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.

Para o relator, a Câmara já suavizou o texto vindo do Executivo e evitará situações em que profissionais se aposentam aos 45 anos. Pelo texto enviado pelo governo federal seria exigida idade mínima de 60 anos e 30 anos de contribuição para profissionais dos dois sexos.

“A questão do professor é ganhar melhor, é carga horária diferenciada, sala com menos de 30 alunos. Não adianta fazer ‘puxadinho’, não vai resolver a questão do professor, do aluno e do país dessa forma”, disse Moreira.

Neste momento, parlamentares continuam com a apreciação das sugestões de modificação ao texto de Moreira. Ao todo, foram propostos 17 destaques de bancada e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base. A comissão, no entanto, não apreciará as propostas individuais. Já as propostas de bancadas serão analisadas uma por uma.

Policiais

Mais cedo, o colegiado rejeitou dois destaques que alteravam as regras para aposentadoria de agentes de segurança. As propostas previam uma regra de transição para policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e agentes de trânsito.

O texto previa a cobrança um pedágio de 17% sobre o tempo de contribuição que faltaria para a aposentadoria. Além disso, definia uma idade mínima inferior para essas categorias, de 55 anos para homens e 52 para mulheres.

Com a rejeição das propostas, fica mantido o texto que inclui profissionais que exercem atividades ligadas à segurança pública, entre eles policiais federais, policiais rodoviários federais, servidores da Abin, policiais legislativos, policiais civis, policiais militares e bombeiros, agentes de trânsito, agentes penitenciários, agentes socioeducativos, oficiais de justiça e guardas municipais.

Pelo texto, policiais federais e legislativos se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

Aos gritos de “PSL traiu a polícia do Brasil”, policiais que acompanhavam a votação da proposta na Câmara reagiram à derrubada do destaque. O líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que o governo se esforçou para negociar um acordo que viabilizasse as demandas das categorias de segurança.

“Houve envolvimento pessoal de todo o governo, mas infelizmente não conseguimos chegar a um equilíbrio das possibilidades e expectativas”, afirmou. O parlamentar também declarou que a aprovação do texto poderia inviabilizar toda a reforma.

Relatório

O parecer do relator Samuel Moreira foi aprovado por 36 votos a 13. Para deputados da base governista, reformar a previdência é fundamental para reverter o déficit no sistema de aposentadorias e pensões. Para os favoráveis à PEC, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira.

Já os parlamentares da oposição temem que a reforma desmonte o sistema de previdência social e seja mais dura com os mais pobres. Segundo o líder do PSOL,  Ivan Valente (SP), a PEC vai afetar o sistema de proteção social, sobretudo de quem ganha até quatro salários mínimos (R$ 3.992,00).

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Juristas afirmam que concurso feito pela Câmara de Castilho em 2011 é legal e não gera indenizações

Tião Japonês

Um assunto polêmico divulgado na cidade de Castilho gerou vários comentários nas redes sociais, levando a nossa Reportagem a verificar qual é a real situação do Concurso Público realizado pela Casa Legislativa do Município no ano de 2011, com objetivo de preencher o cargo de “Secretário Administrativo”.

De acordo com o processo judicial, naquele mesmo ano de 2011, o candidato Luiz Francisco Zogheib Fernandes acionou o Poder Judiciário através de um mandado de segurança, alegando ter sido aprovado para este cargo na 1ª colocação, porém, ele teria sido preterido pela Câmara durante o processo de convocação para apresentação dos documentos. Segundo Zogheib, a Câmara não realizou a publicação de sua convocação para apresentação de documentos em jornal, convocando, ao invés dele, o 2º colocado.

Na época, a Câmara de Castilho informou nos autos do processo ajuizado por Zogheib, que agiu dentro da legalidade. Como prova, anexou no processo os exemplares dos jornais que continham as publicações da convocação questionada e sustentou que cumpriu todas as exigências do edital para publicidade do ato. Além disso, o Legislativo anexou também, documento dos representantes legais do Jornal responsável pela Publicação (o “Jornal da Região”), confirmando que as convocações foram publicadas corretamente. Com base nestas provas documentais, a Câmara sustenta que Luiz Francisco Zogheib, não atendeu a convocação, e por isso convocou o candidato aprovado em 2º lugar.

O QUE DIZ A JUSTIÇA – Na decisão judicial, pode se constatar que a Juíza Fernanda Oliveira Silva, da 3ª Vara de Andradina, apesar de ter concedido o pedido para que a Câmara efetue nova convocação do candidato Zogheib, afirmou que “o impetrante deve ser beneficiado pela dúvida quanto à real divulgação do ato e circulação da página B5”.

Ao contrário do que tem sido divulgado nas redes sociais, no processo movido por Zogheib não houve nenhuma condenação para pagamento de valores por parte da Câmara de Castilho ou do Presidente na época. Juristas consultados pela nossa reportagem, acham pouco provável que Luiz Francisco Zogheib tenha êxito em um eventual pedido de indenização contra a Câmara. De acordo com a Sentença proferida pela 3ª Vara de Andradina (cujo mérito ainda não foi confirmado pelos Tribunais), a Câmara deverá refazer a notificação para apresentação de documentos. E, mesmo que isso seja confirmado em instância final, a posse no cargo não foi discutida no mandado de segurança ajuizado, de modo que ela ocorreria de acordo com os critérios próprios da Câmara Municipal.

Como foi dito, o caso ainda não tem decisão definitiva. Nossa reportagem apurou que o processo ainda encontra-se em fase de recurso para apreciação do Superior Tribunal de Justiça.

Além disso, apuramos que o Tribunal de Contas do Estado, na época, em análise do concurso 001/2011, não constatou impropriedades e julgou regular o processo do concurso em questão.

Ouvido pela nossa equipe de reportagem, o presidente do Legislativo castilhense, Sebastião Reis de Oliveira (DEM), disse que “a Câmara sempre cumpriu com rigor as determinações legais e que, no caso em questão, foram obedecidas as determinações do edital do concurso e dada a devida publicidade a todos os atos a ele relativos”.

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Prefeita Fátima acompanha “Peneirão” do Atlético Paranaense

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CASTILHO – Na manhã deste domingo, 30 de junho, a Prefeita Fátima Nascimento esteve no estádio municipal para acompanhar de perto a seletiva feita por representantes do Atlético Paranaense, uma das grandes equipes do futebol brasileiro. Havia um olheiro (Tico) e um empresário (Charles), que na ocasião empresaria um jogador castilhense, Thales Santiago.

A pedido da Prefeita, o estádio foi totalmente preparado para receber o “peneirão”. A equipe de jardinagem da Luzia fez toda roçagem do gramado e a equipe do setor de Esportes com alguns colaboradores fizeram demarcação do campo.

Ao prestigiar o evento, Fátima elogiou os organizadores, bem como a dupla que veio do Paraná.

“Parabéns por esse trabalho que vocês realizam. Pois é uma forma de dar oportunidade as nossas crianças de tornar o sonho delas real. Toda criança sonha em jogar numa grande equipe”, disse Fátima aos visitantes.

Aliás, no dia anterior, sábado, a Prefeita já havia recebido em seu gabinete o olheiro Tico (ex-jogador profissional). Ele estava acompanhado pelo castilhense Bozó Junior, da escolinha de futebol Projeto Show de Bola.

A vinda do empresário e do olheiro a Castilho foi por intermédio dos projetos castilhenses Show de Bola e Chuteira de Ouro – esta última escolinha conta com mais de 100 integrantes. “Eu já os conhecia e falei do nosso projeto e da importância deles virem em nossa cidade ver nossos jogadores”, disse Bozó um dos organizadores.

Cerca de 300 garotos com idades entre 10 a 19 anos foram avaliados e ao menos 06 deles despertaram a atenção dos olheiros. Cinco já foram selecionados para passar um período de teste na capital paranaense e o outro será monitorado.

Para o organizador, o evento ocorreu dentro do previsto e fez uma avaliação positiva.

“Com certeza foi muito bom sim. Quero agradecer ao apoio da Prefeita Fátima e também agradecer aos pais dos nossos alunos do Projeto Show de Bola. Aproveito para pedir desculpas por alguma coisa que não tenha dado certo”, finalizou.

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Prefeita Fátima inaugura revitalização da Secretaria de Obras

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CASTILHO- Mais uma obra foi entregue pela Prefeita Fátima Nascimento aos castilhenses. Dessa vez foi a revitalização dos prédios que integram o Almoxarifado, Departamento de Vias Públicas e a Secretaria Municipal de Obras. Investimento com recursos próprios para valorizar os servidores municipais que se dedicam para uma Castilho melhor, como deseja a Chefe do Executivo.

O prédio recebeu nova pintura, portão eletrônico e câmeras de segurança. Internamente foi adaptada uma nova sala para o porteiro com visibilidade tanto para a rua quanto para o pátio interno, incluindo ar-condicionado e geladeira. A sala de descanso dos funcionários também foi reformada e dotada com ar-condicionado.

HOMENAGEM – Durante sua fala, a Prefeita Fátima pediu a todos um minuto silêncio para oração pessoal em prol da saúde do diretor de esportes Sub Edvaldo, em seguida foi rezado um Pai Nosso e uma Ave Maria com todos funcionários de mãos dadas. “Que nossas orações possam chegar até o nosso amigo tenente Edvaldo e que logo esteja novamente conosco”.

Em outro momento a Prefeita convidou os vigias para entregar a eles uma lanterna especial para usarem durante o trabalho noturno. “Além dos uniformes que eles receberam, agora também contam com mais esse instrumento de trabalho tão necessário e que antes não tinha”, destacou Fátima.

“Gostaria de agradecer ao apoio que vocês estão me dando para tornar Castilho uma cidade cada dia melhor. Pois sozinha não teria condições de fazer nada. Cada um aqui tem um papel muito importante, desde quem limpa a praça ou dos que lavam o banheiro ou daqueles que coletam os lixos nas casas. Cada trabalho tem sua importância e eu enquanto Prefeita me cabe o papel de reconhecer e valorizar a cada um”, completou.

A solenidade contou com a presença dos vereadores Ademar Onório (Lorinho), Flávio José Nascimento e Daniel Batista de Oliveira. Todos discursaram e parabenizaram a Prefeita pelo trabalho em prol dos funcionários, dando a eles condições e dignidade para o atendimento ao público.

“Quando um prefeito não atende o pedido da Câmara, os vereadores são massacrados pela população. E hoje podemos dizer que somos gratos a Prefeita Fátima pois tem atendido nossas reivindicações dentro de suas possibilidades. E nosso papel enquanto vereador é sempre cobrar”, disse Daniel.

Também participaram do ato os secretários municipais Mário Grespan Neto (Educação), Carlinhos Algodoeira (Agricultura), Jorge Abdalla (Administração), Janini Nascimento (Saúde) e João Rodrigo Begas Prado (Obras).

“Sou funcionário público há mais de cinco anos e esta é a primeira vez que vejo um prefeito valorizar tanto os funcionários. Muito obrigado dona Fátima”, destacou Pradinho – secretário de Obras.

Outro que discursou em nome dos servidores foi o técnico em segurança do trabalho Antenor Silva. Ele falou da emoção que sentia ao ver que os colegas de trabalho estavam orgulhosos pelo investimento que a Prefeita fez no setor. Preparou um texto especial para relembrar quando anos atrás uma juíza do trabalho esteve na cidade condenando as condições em que os funcionários eram tratados.

“Se ela (juíza) estivesse hoje aqui com certeza também sentiria o mesmo orgulho que nós estamos sentindo. Obrigado e parabéns dona Fátima”, falou Antenor. Ele lembrou ainda das melhorias feitas no setor de transporte para os motoristas, como sala de descanso e cozinha.

 

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Prefeita Fátima entrega nova máquina Pá Carregadeira

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CASTILHO – Uma grande carreata pelas ruas da cidade marcou a chegada da nova Pá Carregadeira ao município de Castilho. Não foram soltos fogos de artifícios a pedido da Prefeita em respeito aos animais e seus donos.

Com investimento de R$ 303 mil dos recursos próprios da arrecadação municipal, a Prefeita Fátima Nascimento sanou mais uma grande carência da Secretaria de Obras.

“Esse é mais um fruto de economia que venho pedindo aos setores. Quando os funcionários colaboram com economias em seus departamentos é possível investirmos ainda mais”, destacou a Prefeita.

Segundo Fátima, a máquina pá carregadeira reforçará os trabalhos da Secretaria, aumentando a frota de máquinas públicas e melhorando o atendimento do setor.

O equipamento também reduzirá custos de manutenção com equipamentos e com serviços terceirizados. De acordo com o secretário de Obras, João Rodrigo Begas Prado, o Pradinho, a nova máquina trabalhará na limpeza em geral, bem como na manutenção das ruas.

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Tião pede manutenção em ponte da estrada que liga Castilho a Nova Independência

Tião pede manutenção em ponte da estrada que liga Castilho a Nova Independência – FOTO PRINCIPAL

Registros da imprensa regional indicam que última manutenção foi realizada pela Prefeitura de Castilho no final de 2011

Preocupado com os riscos de acidentes da estrada intermunicipal que liga os municípios de Castilho e Nova Independência (SPV-8), o presidente da Câmara Municipal de Castilho, vereador Sebastião Reis de Oliveira (Tião Japonês, DEM), encaminhou um pedido especial à prefeitura defendendo a necessidade de reparos na ponte localizada a poucos metros de um entroncamento que demanda ao bairro Pontal.

Segundo Tião, um grave acidente ocorrido nesta ponte recentemente, acabou danificando parte de sua estrutura, comprometendo a segurança dos inúmeros veículos que passam por ali diariamente.

Em defesa de seu pedido, o presidente do Legislativo listou uma série de outros problemas que esta estrada oferece aos motoristas, como a ausência de acostamento em parte considerável do percurso desta estrada e o fato da ponte ser demasiadamente estreita, dificultando a passagem segura principalmente dos caminhões de cana e maquinários agrícolas que trafegam por ali. “Nessa, ponte, dependendo do tamanho dos veículos, só é possível a passagem de um veículo por vez”, afirmou.

A responsabilidade sobre reparos e manutenções nas estradas denominadas “SPV” é motivo de divergência entre inúmeras prefeituras paulistas e o Governo do Estado. Enquanto DER e Prefeituras continuam neste infindável jogo de empurra-empurra, em todos os municípios do Estado, estas estradas vão se deteriorando e colocando em risco o transporte de cargas e passageiros.

Por este motivo, no documento encaminhado à prefeita Fátima Nascimento (DEM), Tião pede que a Administração contate o órgão responsável (DER) visando um entendimento para solucionar o problema desta ponte, recuperando sua estrutura e evitando possíveis novos acidentes.

De acordo com os arquivos de notícias registrados nas últimas décadas pela imprensa regional, o último reparo realizado nesta ponte mencionada por Tião aconteceu no final de 2011, quando o então prefeito Antônio Carlos Ribeiro determinou que servidores públicos fizessem reparos na cabeceira da mesma “seguindo orientações técnicas do DER” (confira reportagem da época: http://jfolharegional.com.br/mostra.asp?Noticias=12479).

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FRENTE NACIONAL DE LUTA OCUPA ÁREA DA PISCICULTURA EM CASTILHO

Foto: Ricardo Peixoto

CASTILHO- A Frente Nacional de Luta, liderada por José Rainha, ocupou na madrugada de hoje as dependências da antiga Estação e Laboratório de Piscicultura que pertencia à CESP- Companhia Energética de São Paulo e que desde a concessão para a CTG- Companhia Chinesa, está totalmente abandonada.

Lideranças ligadas a José Rainha, que inclusive está presente entre os sem terra, disseram que a área tem mais de 180 hectares e que um projeto agroflorestal poderá abrigar cerca de 80 famílias naquele local.
Jonas, um dos membros da FNL informou à nossa reportagem que a ocupação foi feita sem qualquer resistência e que aquele patrimônio público não vem cumprindo sua função social e o objetivo é tornar a área produtiva.

Antonio do Carmo

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Prefeita Fátima Nascimento inicia restauração da Piscina Pública

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CASTILHO – As obras no Governo da Prefeita Fátima Nascimento continuam em ritmo acelerado. Nesta semana ela assinou mais uma ordem de serviço para restauração de duas piscinas da área de lazer. A empresa Dourado Comércio de Piscina, da cidade de Andradina, foi a vencedora da licitação e já iniciou o serviço.

Para a Prefeita Fátima, reativar a piscina pública trará um ganho de qualidade de vida muito grande aos castilhenses. “Aqui será uma extensão das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Com as piscinas funcionando vamos oferecer aulas de hidroginásticas para idosos e pacientes que tiverem recomendações médicas”, disse Fátima.

Ela foi acompanhar de perto o início das obras juntamente com a secretária de Saúde, Janini Nascimento, com o diretor de Vias e Logradouros, Joaquim Nunes e com o secretário de Obras, João Rodrigo Begas Brado, o Pradinho. A intenção da Prefeita é que os Projetos Sociais também possam fazer uso do local.

De acordo com o objeto do contrato, a empresa deverá instalar e revestir de vinilicos as duas piscinas que há no local. O valor do investimento será de aproximadamente R$ 80 mil. Luiz Gustavo Ferreira Dourado, dono da empresa vencedora da licitação disse que em 60 dias a obra estará concluída.

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Prefeita Fátima entrega Patrulha Agrícola no Assentamento Celso Furtado

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CASTILHO – A Prefeita Fátima Nascimento entregou na tarde da última sexta-feira,07, um trator agrícola John Deere à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento “Celso Furtado”. Além do trator, a patrulha é composta por grade aradora, grade niveladora, forrageira, carreta com 4 rodas, arado aiveca e roçadeira.

“Tenho certeza que vocês farão bom uso desses equipamentos e a produção agrícola terá um novo dinamismo. Esta associação sempre se mostrou unida e isso fortalece ainda mais a importância de vocês estarem sendo beneficiados”, comentou a Prefeita Fátima.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Carlinhos Algodoeira, este trator estava parado numa Associação da Pendengo e a própria associação devolveu ao município juntamente com o kit de implementos.

“Há muito tempo que os produtores da Celso Furtado reivindicavam por outro trator, pois este assentamento é muito grande e apenas um trator que tinha aqui não atendia a demanda”, explica Carlinhos.

Segundo o secretário, cerca de 60 famílias assentadas serão beneficiadas diretamente com esta ação da Prefeita Fátima Nascimento. A patrulha agrícola será utilizada na preparação de solo, plantio, colheita e silo para comida gado.

Os próprios associados farão o controle de uso do veículo. Para manutenção e abastecimento deverá ser cobrada uma pequena taxa simbólica. Por unanimidade, os moradores decidiram que o trator ficasse sob os cuidados do assentado João Macena.

Um dos beneficiados, o ex-coordenador Caldeira, fez uso da palavra e agradeceu diretamente a Prefeita por atender ao pedido dos produtores. Ele afirmou que era um dia muito importante para a comunidade e digno de ser comemorado. O secretário de Agricultura pediu que a Associação pudesse zelar pela máquina, uma vez que a mesma é em benefício de todos. “Eu e a dona Fátima estaremos sempre a disposição de vocês”, finalizou Carlinhos.

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MORRE RAFAEL MIGUEL, O PAÇOCA DE CHIQUITITAS

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O ator teria sido morto pelo pai da namorada dele. Os pais de Rafael também foram mortos

Morreu neste domingo (09/06) o ator Rafael Miguel, de 22 anos, que deu vida ao personagem Paçoca, na novela Chiquititas.

Segundo informações divulgadas pelo jornalista Luiz Bacci, Rafael e os pais dele foram assassinados ao chegar na casa da namorada do ator.

“O suspeito seria o pai da menina. São informações preliminares passadas pela polícia”, escreveu Bacci nas redes sociais.

Os colegas de Rafael Miguel, que trabalharam com ele em Chiquititas, prestaram homenagens ao ator.

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