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Policial

Caçadores que divulgaram foto com onça morta são presos no Pará

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), em ação conjunta com o Ibama e Polícia Federal, efetuou no último sábado a prisão em flagrante de três caçadores que haviam publicado em redes sociais imagens de uma onça pintada morta.
Eles foram detidos no município de Trairão, no oeste do Pará.

“Foi uma resposta rápida do IMCBio, disse Lívio Araújo Brito, delegado da PF em Santarém. -As fotos começaram a circular dia 2, e a prisão aconteceu três dias depois.

Foram presos Leonir da Silva, Jones Antônio e Abelar Dewes. Com eles, os agentes encontram dois rifles 22, munição de caça, vários cães treinados e a carcaça de dois animais: um veado mateiro e uma ave jacutinga.

De acordo com o delegado, ficou claro que os três são “caçadores profissionais”. Eles foram acusados pelos crimes de matar espécies da fauna silvestre sem autorização e de porte ilegal de armas. Como o somatório das penas ultrapassa quatro anos, eles foram encaminhados para um presídio na região.

fonte:  oglobo

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Justiça suspende concurso e bloqueia bens do prefeito de Lavínia

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O juiz de Direito Luciano Brunetto Beltran , de Mirandópolis, acolheu ação civil pública ajuizada pela promotora Ariella Toyama Shiraki, e suspendeu o concurso público programado para o dia 6 deste mês, da Prefeitura de Lavínia. Além disso, o juiz determinou o bloqueio dos bens do prefeito Mário Hiroshi Yamashita e do empresário Edson Carlos Silva, da empresa GVagas Brasil, até o limite de R$ 8.490,00.

“Comuniquem-se os requeridos com urgência. Eles deverão providenciar a cientificação de todos os candidatos inscritos, bem como a adequada divulgação da decisão, em sítios eletrônicos e pela imprensa local, colocando-se ainda comunicado no local de prova, tudo no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$1.000,00, e demais cominações de estilo, inclusive criminais”, diz o juiz na decisão.

De acordo com a ação civil pública, em abril desde ano o prefeito de Lavínia, Mário Hiroshi Yamashita, publicou edital de abertura de licitação, modalidade pregão presencial, menor preço, para contratação de empresa para realizar o concurso para preenchimento de várias vagas.

Devido denúncias, foi instaurado inquérito civil público. Durante o inquérito e com diligências em vários endereços, constatou-se irregularidade quanto à empresa vencedora da licitação. O prefeito foi oficialmente comunicado dos fatos apurados.

Mesmo com todas as evidências de irregularidades e até mesmo atestado falso da prefeitura de Monte Azul (Minas Gerais), a empresa foi mantida.

O prefeito Mário Hiroshi Yamashita, deixando de proceder à detida análise da qualificação técnica da empresa vencedora, mesmo ciente de que a ela incumbiria a execução de relevantes e complexas tarefas relativas à organização de um concurso público para diversos cargos no Município, homologou o procedimento licitatório e celebrou contrato administrativo”, diz a promotora na ação, frisando que o prefeito “limitou-se a defender a lisura da licitação e a negar as irregularidades apontadas, com argumentos absolutamente genéricos.

Encaminhou, ainda, documentos sobre um suposto “escritório regional da empresa” localizado no município de Ilha Solteira”.

Ao acatar a ação e determinar a suspensão das provas do concurso, decretou a indisponibilidade de bens do prefeito Mário Hiroshi Yamashita, Gvaga Brasil e Edson Carlos Silva.

Por hojemais/lr1

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Chuva forte contribui para acidente próximo do Batalhão da PM

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ANDRADINA – A chuva forte que caiu na noite da última segunda-feira (31/10), acabou provocando um acidente de trânsito com vítima, felizmente leve, no cruzamento da Av. Barão do Rio Branco com 8 de Maio, a menos de 200 metros do Batalhão da PM, bairro Passarelli. Socorrido pelo Corpo de Bombeiros ao pronto atendimento municipal (PAM), permaneceu em observação. A Polícia Militar registrou boletim de ocorrência.

O acidente aconteceu quando um jovem pilotava uma motocicleta Titan 150, na cor preta, pela avenida Barão do Rio Branco, sentido centro/bairro Passarelli e  no cruzamento citado, teve a trajetória interceptada pela picape Saveiro, na cor preto, também dirigido por outro jovem.

O motorista da Saveiro informou que deu seta para virar à esquerda, já que mora na rua 8 de maio, a menos de 20 metros do cruzamento onde houve o acidente. Ele disse ainda que a chuva forte que caía naquele momento, o impediu perceber a aproximação da motocicleta com a vítima.

Depois do impacto da moto contra o paralama dianteiro esquerdo, o rapaz e a motocicleta caíram a vários metros de distância, tendo o condutor sofrido escoriações pelo corpo e uma contusão na perna direita.

A motocicleta sofreu algumas avarias, ficando na casa do rapaz que dirigia a Saveiro, que, por sua vez, teve o paralama dianteiro esquerdo amassado.

MIL NOTICIAS/Agência
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PF realiza operações em oito estados contra fraudes no Enem

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A Polícia Federal cumpriu hoje 28 mandados judiciais em Montes Claros (MG). Quatro pessoas foram presas temporariamente e outras quatro levadas coercitivamente para delegacia local da PF. Os outros mandados são busca, apreensão e sequestro de bens. A “Operação Embuste”, desmantelou uma quadrilha especializada em fraudar concursos públicos.

Segundo a PF, os envolvidos já teriam fraudado outros dois concursos realizados neste ano: vestibulares na cidade de Mineiros, em Goiás, e Vitória da Conquista, na Bahia. Os policiais afirmam que os criminosos também atuariam durante a realização do Enem. Eles utilizariam meios eletrônicos para transmitir gabaritos para os candidatos.

A Superintendência da Polícia Federal, no Maranhão, deflagrou uma outra operação, batizada de “Jogo Limpo”. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em sete estados – Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará – com o objetivo de desmantelar uma outra quadrilha que também comercializava gabaritos. Ninguém foi preso.

Polícia Federal realizada operação contra fraudes no Enem (Vagner Rosário/VEJA.com/VEJA.com)

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‘Jamais entraria para a política’, diz Sérgio Moro

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“O ideal seria, realmente, restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos três Poderes.” A proposta é do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância.

Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.

Na manhã fria de quinta-feira, Moro recebeu o Estado às 10h10 em seu gabinete, no fim do corredor do segundo andar do edifício-sede da Justiça Federal no Bairro Ahú, na capital paranaense. A temperatura era de 12°C, e o céu estava carrancudo. O espaço onde o juiz trabalha é amplo, ornado por pilhas e pilhas de processos que lhe dão uma aparência caótica. A papelada se espalha sobre e sob a mesa. Ali, ele se mantém fiel a uma rotina que segue há 20 anos, desde que ingressou na magistratura e vestiu a toga pela primeira vez.

No gabinete, há um ambiente reservado para visitas, dois sofás e uma cadeira. A cadeira é Moro quem ocupa. Sobre uma mesinha, uma jarra de vidro com água fresca. É tudo o que ele oferece. Há algum tempo cortou o café. “Sinto pela precariedade”, disse.

Em uma hora de conversa, Moro apontou problemas na proposta da Lei de Abuso de Autoridade, defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou sobre o escândalo na Petrobrás, alertou para o “risco à independência da magistratura” e defendeu o envolvimento do Congresso no combate à corrupção e a importância de se criminalizar o caixa 2.

Acusado pelo PT de ser um algoz do partido, o juiz afirmou que “processo é questão de prova” e acha “errado tentar medir a Justiça por essa régua ideológica”. Sobre atuação político-partidária avisa que não será candidato: “Não existe jamais esse risco”.

O que mais chocou o senhor na Operação Lava Jato?

A própria dimensão dos fatos. Considerando os casos já julgados aqui, o que nós vimos foi um caso de corrupção sistêmica, corrupção como uma espécie de regra do jogo. O que mais me chamou a atenção talvez tenha sido uma quase naturalização da prática da corrupção. Empresários pagavam como uma prática habitual e agentes públicos recebiam como se fosse algo também natural. Isso foi bastante perturbador. (Chamou a atenção) Também a constatação, e aí me refiro a casos que já foram julgados, de que algumas pessoas que haviam sido condenadas na ação penal 470 (mensalão no Supremo Tribunal Federal) persistiam recebendo propinas nesse outro esquema criminoso na Petrobrás. Foi uma coisa bastante perturbadora.

Mesmo depois de deflagrada a Lava Jato, o esquema continuou por alguns meses?

Houve situações constatadas de pessoas recebendo propina em fase adiantada (da Lava Jato). Um dos casos que chamou muito a atenção, um caso já julgado, por isso posso afirmar mais livremente, de um pagamento de propina a um membro da CPMI da Petrobrás, instalada em 2014. Então, se instalou uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os fatos e, depois, se constatou que o vice-presidente da comissão solicitou e recebeu propina dos investigados. Por isso tenho dito: precisa aplicar remédios amargos. A Justiça precisa ser efetiva para demonstrar que essa prática não é tolerada.

O senhor defende a extinção do foro privilegiado?

O Supremo tem cumprido um papel muito importante na Operação Lava Jato. Longe de mim querer avaliar o trabalho do Supremo, mas acho que o ministro Teori Zavascki tem feito um trabalho intenso, muito importante e relevante. Mas existem alguns problemas estruturais: saber se o Supremo tem a capacidade, a estrutura suficiente, para atuar em tantos casos criminais. Tem o Supremo condições de enfrentar toda essa gama de casos? Não que o Supremo não seja eficiente, mas é um número limitado de juízes e é uma estrutura mais limitada. O Supremo não tem só esse trabalho à frente, tem todos casos constitucionais relevantes e não pode se transformar simplesmente em uma Corte criminal. O ideal seria realmente restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos três Poderes e retirar esse privilégio, essa prerrogativa, de um bom número de autoridades hoje contempladas. Acho que seria a melhor solução.

Com o início de um maior volume de processos em instrução no Supremo, que tem um ritmo mais lento, há um risco para a imagem da Lava Jato?

Importante destacar que o foro privilegiado não é sinônimo de impunidade. O trabalho que tem sido feito lá (no Supremo) merece todos elogios. Acredito que vá haver um esforço para que isso seja julgado dentro de um prazo razoável. Isso não nos impede de discutir a questão, isso não tem nenhum demérito ao Supremo, discutir se é conveniente que essas ações remanesçam, essa quantidade de pessoas com foro privilegiado, na forma como estão. Isso gera impacto na pauta de julgamento do Supremo.

No início do ano o senhor foi à Câmara dos Deputados falar do projeto das 10 Medidas contra a Corrupção e disse que via com bons olhos aquele momento. Passados oito meses, o senhor vê a instituição em sintonia com a voz das ruas?

Um fato que é bem interessante é que a instituição que mais respondeu a esses anseios foi, até o momento, o Poder Judiciário. Não estou dizendo aqui da 13.ª Vara (Federal, em Curitiba), mas o Poder Judiciário em geral. Não temos visto iniciativas tão significativas por parte dos outros Poderes. Nessa linha, a discussão atual, a constituição dessa comissão para discutir o projeto das dez medidas, é algo assim que nos dá esperança de que também o Congresso vai acompanhar essa percepção de que é necessário mudar.

Da forma como foi encaminhado, o projeto de Lei de Abuso de Autoridade preocupa?

Há dois problemas: uma questão do momento, que é um momento um pouco estranho para se discutir esse tema, e o problema da redação do projeto. Por exemplo, a previsão de algo como “promover a ação penal sem justa causa”. Bem, qualquer ação penal tem de ter justa causa. O problema é que direito não é propriamente matemática. Pessoas razoáveis podem divergir se está presente ou não a justa causa para oferecer uma ação penal. O que isso vai significar na prática? O Ministério Público, por exemplo, oferece uma denúncia afirmando que tem justa causa, isso vai a juízo, o juiz tem de receber ou não a denúncia, se entender que é justa causa, e eventualmente o juiz pode discordar – “ah… não tem justa causa” – e rejeitar a denúncia. Pela redação do projeto, em princípio, isso possibilitaria que o denunciado entrasse com uma ação penal por abuso de autoridade contra o procurador, ou o promotor. Vamos supor: o juiz decreta uma prisão e, eventualmente, essa prisão é revogada, não porque o juiz abusou, mas porque o juiz errou na interpretação da lei. Isso de sujeitar o juiz a um processo criminal é o que a gente chama de crime de hermenêutica. Vai colocar autoridades encarregadas da aplicação da lei, juízes, polícia e Ministério Público numa situação em que possivelmente podem sofrer acusações, não por terem agido abusivamente, mas, sim, porque adotaram uma interpretação que eventualmente não prevaleceu nas instâncias recursais ou superiores.

Querem intimidar?

No momento (da propositura) do projeto e com essa redação, se pretenderem aprovar e não colocarem salvaguardas à possibilidade de crime de hermenêutica, vai ter esse efeito.

O senhor se sentiria inseguro de enfrentar uma nova Lava Jato caso seja aprovado o projeto com o texto atual?

Tem de se deixar claro na lei que a interpretação do juiz ou do Ministério Público ou do agente policial não significa prática de crime de abuso de autoridade. O projeto não garante isso.

O que tem de mudar no projeto?

A redação do projeto teria de ser muito melhorada para evitar esse tipo de risco. Porque esse risco vai afetar a independência da atuação, não só do juiz de primeira instância, mas dos juízes de todas as instâncias, e do Ministério Público e da polícia.

Como vê a criminalização do caixa 2? Se passar, o que muda nas investigações sobre empreiteiras? Elas admitem repasses de propinas via caixa 2 disfarçadas de “doações eleitorais”.

O assim chamado caixa 2, ou seja, o uso de recursos não declarados em campanhas eleitorais, já é criminalizado no artigo 350 do Código Eleitoral. No projeto 10 Medidas do Ministério Público Federal, há proposta para aprovação de uma redação melhor para esse crime. Seria um passo importante do Congresso. Se a lei exige que todos os recursos eleitorais devem ser declarados, e isso é uma regra básica de transparência, é isso que deve ser feito. No caso da Operação Lava Jato, o foco não tem sido propriamente no caixa 2 de campanhas eleitorais, mas no pagamento de propinas na forma de doações eleitorais registradas ou não registradas, ou seja, crime de corrupção. Então, embora a proposta represente aprimoramento da lei atual, não terá um impacto tão significativo nos processos. Sobre eventual proposta de anistia, creio que é prudente aguardar eventual formulação concreta antes de opinar. Seria impensável, porém, anistia de crimes de corrupção ou de lavagem.

O que fez a Lava Jato funcionar?

É difícil fazer uma avaliação do que foi diferente. Tem muito de circunstancial. Acho que os crimes, considerando os casos que já foram julgados, foram sendo descobertos, eles tinham uma grande dimensão. Isso gerou, na sociedade, uma expectativa de que as instituições funcionassem. Nós tivemos aí milhões de pessoas que saíram às ruas, protestando sobre várias coisas, mas protestando também contra a corrupção e dando apoio às investigações. Ao meu ver, isso é algo muito significativo. E situa de uma maneira muito clara esse enfrentamento da corrupção como uma conquista da democracia brasileira.

A Lava Jato vai acabar com a corrupção no Brasil?

Não, não existe uma salvação nacional, não existe um fato ou uma pessoa que vai salvar o País. Um caso, pela escala que ele tem, como esse da Lava Jato, pode auxiliar a melhorar a qualidade da nossa democracia.

Crítica recorrente das defesas é que há excesso de prisões. A Lava Jato prende para arrancar delações?

É uma questão interessante, até fiz um levantamento, temos hoje dez acusados presos preventivamente sem julgamento. Dez apenas. Não me parece que seja um número excessivo. Jamais se prende para obter confissões. Isso seria algo reprovável do ponto de vista jurídico. Sempre as prisões têm sido decretadas quando se entende que estão presentes os fundamentos das prisões. Quando se vai olhar mais de perto os motivos das prisões, se percebe que todas estão fundamentadas. Pode até se discordar da decisão do juiz, mas estão todas fundamentadas. Estamos seguindo estritamente o que a lei prevê.

O senhor teme pelo futuro do Brasil numa eventual delação do deputado cassado Eduardo Cunha?

Sobre esse caso do ex-presidente da Câmara, como é um caso pendente, eu não tenho condições de fazer nenhum tipo de afirmação. Mas não se deve ter receio de qualquer problema dessa espécie em relação ao Brasil. O País já enfrentou desafios grandes no passado. O problema da corrupção é mais um problema a ser vencido pela democracia brasileira.

Alguma delação ou processo criminal tem o poder de parar o País?

Não, não acredito nisso. O que traz instabilidade é a corrupção e não o enfrentamento da corrupção. O problema não está na cura, mas, sim, na doença. O Brasil pode se orgulhar de estar, dentro da lei, enfrentando seriamente a corrupção. A vergonha está na corrupção, não na aplicação da lei.

A Odebrecht está em negociação para fechar delação de mais de 50 executivos. Isso mostra que ela estava completamente envolvida com esse esquema?

O que eu posso dizer é o caso que eu já julguei, que envolvia executivos dessa empreita que teriam pago propinas milionárias em contas no exterior para executivos da Petrobrás. E, nessa linha, pelo menos naquele caso, aparentava ser uma prática sistêmica, não fato isolado dentro da vida da empresa. Mas o grande aspecto a ser ressaltado é como se sai disso. E as empresas brasileiras não tinham esse costume de reconhecer sua responsabilidade quando elas eram surpreendidas praticando crimes. Quem sabe algo tenha mudado com a Operação Lava Jato.

Deve haver um limite para o número de delações no processo?

A abordagem disso é muito pragmática. Primeiro, para qualquer colaboração precisa ter prova de corroboração, não se pode confiar somente na palavra do criminoso. Tem de ter prova independente, documentos, testemunhas, perícias, para poder dar valor probatório ao que diz um criminoso colaborador. Depois, existem outras regras, fazer um acordo com criminoso menor para chegar a um criminoso maior ou um grande criminoso para chegar a vários outros grandes criminosos. A abordagem desse problema é muito pragmática.

São mais de 30 partidos políticos no Brasil. Por que só ex-tesoureiros do PT estão presos?

Considerando os casos que já foram julgados, há uma afirmação de que a vantagem indevida, a propina que era paga nos contratos da Petrobrás, era dividida entre os agentes da estatal e os agentes políticos ou partidos políticos que davam suporte à permanência daqueles agentes da Petrobrás em seus cargos. Nessa perspectiva, quando isso foi de fato comprovado, é natural que apareçam nos processos exatamente aqueles agentes políticos que pertenciam à base de sustentação do governo. Se havia uma divisão de propinas entre executivos da Petrobrás e agentes políticos que lhes davam sustentação, vão aparecer esses agentes que estavam nessa base aliada, como se dizia. Ainda assim, falando de ex-parlamentares que foram processados, casos que já foram julgados, têm ex-parlamentares do Partido Progressista, têm do Partido dos Trabalhadores, tem do PTB e tem do Solidariedade.

A Operação Lava Jato vai poupar PMDB e PSDB?

Processo é uma questão de prova. A atuação da Justiça, do Ministério Público e da polícia não tem esse viés político-partidário. O fato é que, contra quem tenha aparecido provas, tem sido tomadas as providências pertinentes.

Quais são as motivações do juiz Sérgio Moro? Muitos enxergam interesses político-partidários.

No fundo, o juiz está cumprindo o seu dever. Minhas reflexões têm por base os casos já julgados, considerando os casos já julgados. Este caso que em seu início parecia um caso criminal, não vou dizer trivial, mas se transformou em um caso que diz respeito à qualidade da nossa democracia. Porque esse nível de corrupção sistêmica compromete a própria qualidade da democracia. É um trabalho que se faz, eu acredito que leve, no futuro, talvez no presente, não sei, se já tenha levado em termos, mas também para o futuro, que melhore a qualidade da nossa democracia. Existem bons administradores públicos, existem bons agentes políticos, mas é importante que, constatado o comportamento criminoso, isso tenha resposta na Justiça com afastamento desses administradores públicos e agentes políticos desonestos. Acho que é um ganho para a democracia brasileira.

Uma pergunta que o País inteiro está fazendo: o senhor vai mandar prender o ex-presidente Lula?

Esse tipo de pergunta não é apropriado, porque a gente nunca fala de casos pendentes.

O senhor já votou no Lula?

É o tipo da resposta que eu não posso dar, porque acho que o mundo da Justiça e o mundo da política não devem se misturar.

O senhor se considera uma pessoa com ideologia mais de direita ou mais de esquerda?

Esses processos (da Lava Jato), ao meu ver, não têm nada a ver com questão nem político-partidário nem político-ideológica. Então, se a pessoa é culpada ou não, não importa se ela é de esquerda, se é de direita, se ela é de centro, tampouco importa se o juiz é de direita, se é de esquerda ou se é de centro. O juiz vai julgar com base na lei e nas provas. Acho errado tentar medir a Justiça por essa régua ideológica. Por isso acho desimportante a minha posição política. São muito discutíveis essas fronteiras entre esquerda e direita.

Sairia candidato a um cargo eletivo? Ou entraria para a política?

Não, jamais. Jamais. Sou um homem de Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política. Acho que a política é uma atividade importante, não tem nenhum demérito, muito pelo contrário, existe muito mérito em quem atua na política, mas eu sou um juiz, eu estou em outra realidade, outro tipo de trabalho, outro perfil. Então, não existe jamais esse risco.

Como o senhor lida com o culto a sua figura pública?

Vejo que existe essa operação, que é muito grande e tem diversos agentes públicos envolvidos, Ministério Público, Polícia Federal, Receita, Justiça das várias instâncias. E, como pelo menos na Justiça, há um único juiz na primeira instância – agora tem mais, mas no começo era um único juiz -, isso me deixou mais em evidência e as pessoas, às vezes, fazem uma identificação da operação com a figura do juiz, o que não é totalmente correta. Isso tem gerado grande atenção, e as pessoas, em geral, são generosas e bondosas. O apoio da opinião pública, realmente, tem sido essencial nesse caso. Mas tudo é passageiro, não é? Tem um velho ditado do latim que diz sic transit gloria mundi, basicamente “a glória mundana é passageira”.

O senhor foi ameaçado alguma vez?

Essa é uma pergunta um pouco desconfortável. Eu prefiro não falar. Envolve questão de segurança, envolve questões relativas à minha família.

Lá na frente, quando se aposentar, pretende advogar?

Eu gostaria de que fosse uma data mais próxima (a aposentadoria). Mas é uma data tão distante, que não tenho como…

O senhor tem 20 anos de carreira?

Sim, 20 anos de carreira no Judiciário, mas ainda muito chão pela frente para poder me aposentar e pensar nessa perspectiva.

Pensa em subir para o Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4) ou Supremo Tribunal Federal?

Olha, sou um juiz de primeira instância fazendo meu trabalho no momento. Então, claro que se pensa na carreira, como algo natural, pelo menos na carreira ordinária, o tribunal um dia, mas isso é algo que não está no meu horizonte próximo. Não fico meditando sobre isso.

Há algo que o senhor se arrepende na condução da Lava Jato ou na sua carreira?

É cedo para esse tipo de reflexão. Evidentemente, como todos, também estou sujeito a praticar erros, praticar equívocos. Existe um sistema dentro do Judiciário, de erros e acertos, que propicia que minhas decisões sejam eventualmente revistas por instâncias recursais ou superiores.

Os tribunais estão mantendo suas decisões em grande maioria…

É natural se um juiz tem uma decisão reformada, isso faz parte do processo. Ninguém precisa ficar magoado por isso, mas, nesses casos, os tribunais têm mantido a grande maioria das decisões, sinal de que está havendo uma aplicação correta da lei.

Dois anos e meio depois de deflagrada a Lava Jato, por que o senhor decidiu dar a primeira entrevista? Está acabando a operação?

Tem tido muitos convites para entrevistas, eu tenho sido, em geral, refratário aos convites. Mas dada a dimensão desse caso, e há uma natural curiosidade do público em relação a algumas posições do juiz, acabei concordando em dar essa entrevista para prestar alguns esclarecimentos. Quanto ao término da operação, é um pouco imprevisível. Porque, embora haja muitas vezes expectativa de que os trabalhos se aproximam do fim, muitas vezes se encontram novos fatos, novas provas, e as instituições não podem simplesmente fechar os olhos, têm de trabalhar com o que aparece. Então, é imprevisível.

Ricardo Brandt/Estadão

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Quem compra celular roubado no Rio recebe um aviso para ir à delegacia

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No Rio de Janeiro, quem compra celular roubado está recebendo um aviso para comparecer à delegacia. Quem explica é a repórter Ana Carolina Raimundi.

Pode estar na caixa, em uma etiqueta, na bateria, todo celular tem um IMEI. É só digitar: *#06# e logo aparece o número com a identificação internacional de equipamento móvel.

Operadoras têm um banco de dados compartilhado e sabem exatamente onde está cada aparelho nesse exato momento. A polícia usa esse e outros dados para rastrear celulares roubados. Em uma delegacia do Rio, os delegados pediram à justiça que as operadoras de celular mandassem uma mensagem para os telefones roubados durante o assalto a uma loja na Barra da Tijuca, na Zona Norte da cidade. Os bandidos levaram 130 celulares.

O juiz determinou que a mensagem seja: “Compareça à delegacia e comprove a aquisição lícita do aparelho mediante apresentação de nota fiscal”.

Pela decisão, se as operadoras não mandarem a mensagem, vão ter que pagar uma multa diária de 10 salários mínimos. A partir de agora, para agilizar esse processo, quem receber a mensagem tem cinco dias para vir aqui até a delegacia para comprovar a procedência do aparelho. Se a pessoa não vier ou não comprovar que o celular foi comprado de forma lícita, pode até responder pelo crime de receptação.

“Não existe como se omitir da identificação que a polícia consegue obter, ou seja, você está usando um aparelho que é produto de crime, nós vamos saber que você está usando, vamos saber quem é você, onde você mora, ou seja, não há como se esconder”, alerta o delegado Marcos Motta.

As operadoras devem também bloquear o IMEI do celular, o que inutiliza o aparelho, se o dono não procurar a polícia. No Rio, o número de roubos de celulares aumentou 62% de janeiro a agosto.

O novo chefe de polícia do Rio diz que a estratégia das mensagens vai fazer, agora, parte do protocolo de investigação desse tipo roubo em todo o estado. “A tendência da perspectiva da apuração criminal há de acompanhar também a perspectiva de evolução tecnológica”, espera Carlos Leba, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Ana Carolina Raimundi

Foto Ilustração: OlharDigital

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Polícia prende foragido escondido dentro de uma cama box em Andradina

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A Polícia Civil de Andradina, 630 km de São Paulo, encontrou na noite de quarta-feira (5) um homem de 46 anos foragido escondido em uma cama box. O nome ele não foi divulgado. Ele era procurado por ter uma condenação por adulteração de chassi de veículos.

Depois de diversas tentativas frustradas na intenção de prender o foragido, os policiais receberam informações de que ele estaria na casa onde vive a família, que por diversas vezes havia sido alvo de diligências dos policiais, mas que seria encontrado apenas no período noturno.

Em nova operação realizada por policiais da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), com apoio da Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) e do Centro de Inteligência Policial o procurado foi encontrado na casa, localizada em uma propriedade rural, escondido dentro de uma cama box.

De acordo com o delegado, Pedro Paulo da Costa Negri Garcia por já ser condenado e ter contra ele um mandado de prisão expedido o procurado foi ouvido e encaminhado para a cadeia de Pereira Barreto, cidade próxima a Andradina.

“Ele contou que sempre esteve por ali, mas que a noite se escondia na mata, para não ser encontrado pelos policiais e que sabia das diversas vezes que os policiais estiveram na casa da família na intenção de prendê-lo”, contou o delegado.  O rapaz detido foi condenado a seis anos de prisão pelo crime.

No momento da prisão o rapaz contou que dormiu na mata por cerca de um ano, mas que não suportava mais a situação, por isso resolveu, voltar a frequentar a casa da família apenas no período noturno. A família do rapaz preso foi procurada pela reportagem do UOL, mas preferiu não se pronunciar, apenas informou que um advogado será procurado para tentar colocá-lo em liberdade.

Wagner Carvalho

 

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Homem é assassinado enquanto dormia com a esposa no bairro Vila Haro

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TRÊS LAGOAS/MS – A noite tranquila de um casal de jovens se transformou em um pesadelo na madrugada desta terça-­feira (25), quando a casa onde viviam, no bairro Vila Haro, foi invadida por um bandido armado que assassinou Luis Carlos Moreira Gomes, 27 anos, e feriu sua companheira, uma jovem de 25 anos.

O crime aconteceu enquanto o casal dormia e de acordo com informações do boletim de ocorrência as vítimas ouviram o som de arrombamento e na sequencia uma pessoa invadiu o cômodo onde estavam e passou a efetuar disparos contra o casal e após matar o homem conhecido como Madruga, o acusado fugiu em motocicleta.

Ferida, a jovem pediu socorro ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e ao Corpo de Bombeiros que no momento que chegaram ao local encontraram José sem vida e a mulher com um ferimento na região da costela, sendo então atendida e conduzida ao Hospital Auxiliadora para atendimento médico especializado.

Sobre a cama estava o corpo de “Madruga”, com pelo menos três perfurações provenientes de arma de fogo, que atingiram a região lombar, ombro direito e a face da vítima.

As equipes de resgate informação a Polícia Militar do ocorrido e através de uma guarnição da Rádio Patrulha e uma da ROTAI (Rondas Ostensivas Táticas do Interior) se dirigiram ao local e em contato com a sobrevivente do ataque, foram informados que a vítima fatal era usuário de drogas e que não conseguiu identificar o assassino de José e nem ao menos as características da moto utilizada para a fuga.

A cena do crime foi preservada até a chegada da Perícia Técnica e do delegado plantonista da Polícia Civil, Dr. Thiago Passos, que averiguaram o local e coletaram todas  as  informações  pertinentes  ao caso para que o trabalho de investigação tenha inicio e o autor do assassinato seja identificado.

O corpo foi encaminhado ao instituto de medicina e odontologia legal (IMOL) onde será submetido aos exames necroscópicos e posteriormente será liberado à família.

Fonte: Rádio Caçula
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OAB aciona Polícia para investigar exercício ilegal da advocacia

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Na tarde de segunda-feira, dia 24, a diretoria da OAB de Andradina registrou Boletim de Ocorrência no 2° Distrito Policial para apurar a prática de crimes de exercício ilegal da profissão e de infrações administrativas, como a captação ilegal de clientela.

Durante o final de semana, foram feitas várias denúncias de que um advogado estaria ligando para um grupo de pessoas para participarem, nesta semana, de reunião no Hotel Guanabara, para tratar de assuntos relacionados a ações de expurgos inflacionários.

Ao visitar o local, o Presidente da OAB, Betreil Chagas, constatou que o responsável pela reunião, o Sr. Márcio Bezerra, estava atendendo a população de Andradina e região prestando diversos esclarecimentos jurídicos, colhendo assinaturas em procurações e etc, sem o devido registro profissional.

Indagado, o Sr. Márcio respondeu que é funcionário do INCPP (Instituto Nacional dos Investidores em Caderneta de Poupança e Previdência), que trabalha em todo o Brasil com ações de expurgos inflacionários.

Diante da situação anormal, o Dr. Betreil Chagas abriu representação junto a OAB local para averiguar a captação ilegal de clientela e também registrou boletim de ocorrência para investigar o exercício ilegal da profissão.

O OAB de Andradina adverte os munícipes sobre o perigo de contratar a prestação de serviços jurídicos de pessoas que não tem registro profissional.

Legenda: Betreil Chagas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Andradina
Foto: DIVULGAÇÃO

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Adolescente de 17 anos é baleado e morto na Vila Mineira

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ANDRADINA – O adolescente Matheus Rodrigues Martiniano, de 17 anos, residente na rua Cuiabá, Vila Mineira, morreu na noite desta terça-feira (25), próximo de 21h30, quando estava de bicicleta pela rua em que mora, entre as ruas Pereira Barreto e Vitório Guaraciaba, foi perseguido por uma dupla de moto, quando o garupa sacou uma pistola e efetuou pelo menos 12 disparos, dos quais três o acertaram, sendo dois na perna direita (um na coxa e outro na canela) e outro no quadril, provocando hemorragia. Ele ainda foi socorrido por populares ao pronto atendimento municipal (PAM), mas não resistiu.

As Polícia Civil, Militar e técnico/científica, compareceram ao local dos fatos para coleta de pelo menos 9 capsulas de pistola .380 que ficaram pelo percurso feito pelos bandidos enquanto atiravam. O delegado plantonista Miguel Gomes da Rocha Neto e uma equipe de policiais compareceram pelo cruzamento das ruas Cuiabá com Vitório Guaraciaba para levantar todas as informações possíveis que possam levar à identidade dos acusados de cometer esse crime.

È o segundo jovem morto no mesmo bairro, a Vila Mineira, em menos de dois dias. Na segunda-feira (24), o serviços Gerais Eduardo Vinicius Menezes, de 24 anos, residente na Av. Jean Bernard, no Jardim Europa, foi morto por um indivíduo, provavelmente um adolescente, com um tiro no peito, dos cinco disparados contra ele, enquanto estava em frente da Camenor, aguardando para ver um filho pequeno. Para fugir do assassino ele entrou no terreno da Camenor enquanto funcionários do local abriram o portão com as compras de hortaliças para a semana. As crianças assistidas pela instituição não correram perigo porque estavam dentro do prédio, no setor do refeitório.

Uma das linhas de investigação que a Polícia Civil vai apurar é se a morte desse adolescente na noite desta terça seja um revide (represália)de componentes de bairros rivais.

Segundo informações de familiares da vítima, ele era estudante da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mas ultimamente, depois da morte da avó, com quem morava, começou a andar em más companhias depois que a avó morreu. O avô o aconselhava a não andar com essa “turma”, mas ele não atendia os pedidos e acabou pagando com a vida.

Mil Notícias/Agência

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