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Policial

Animais soltos nas ruas preocupam moradores do Olga Benário e Nelson Borges

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Preocupação maior é com possíveis acidentes, Prefeitura afirma já ter notificado o proprietário e se necessário ira registrar boletim de ocorrência.

Moradores dos bairros Olga Benário e Nelson Borges estão preocupados com a quantidade de animais de grande porte soltos nas ruas dos bairros.

De acordo com os moradores, são bois, vacas e cavalos que transitam o dia todo pelo local em busca de ‘pasto’.

“Nossa maior preocupação são possíveis acidentes, estamos cansados de ver pessoas perderem suas vidas por conta de acidentes envolvendo animais soltos”, relatou uma moradora do bairro.

De acordo com a Prefeitura, tanto os fiscais de postura quanto a equipe de vigilância epidemiológica já notificaram o dos animais, caso o fato continue acontecendo a administração vai registrar um boletim de ocorrência, já que a mesma não possui veículo e nem um local apropriado para recolher os animais.

Nossa equipe não encontrou o responsável pelos animais para esclarecimentos.

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Perfis falsos na internet é crime? E os áudios no whatsapp, autores poderão ser punidos?

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As redes sociais se tornaram extremamente populares e, hoje muitos não vivem sem estes conteúdos. Para muitos é um meio de trabalho, outros diversão, e alguns até mesmo as utilizam para praticaremos chamados crimes virtuais. Apesar das benesses propiciadas pelo uso da tecnologia, o fato é que, por diversas vezes, as redes sociais servem de ferramenta para a prática dos mais variados delitos, e muitos deles estão relacionados a perfis falsos também conhecidos como “fakes” (termo oriundo do vernáculo bretão e que significa “falso”).

Portanto, criar um perfil falso, de alguém que não existe, só para preservar sua identidade durante os relacionamentos na internet, sem que esta prática não tenha causado dano, não é crime, mas pode ensejar a quem pratica sua remoção por infração as condições estipuladas para a prestação do serviço, e, eventualmente, suportar uma indenização se houver meios desta comprovação.

Mas, se o fake é criado a partir de uma pessoa real, viva ou morta, o responsável poderá cometer o crime de falsidade ideológica, desde que cause dano à vítima, ou ainda, pratique o crime de vilipêndio, disposto no art. 212 do Código Penal, que é o respeito, que transcende a história da pessoa enquanto ser vivo, conservando uma valoração com sua morte, e estes valores estão aquém do cadáver, considerando a comiseração daqueles que ficam em vida. Recentemente fomos surpreendidos por um caso deste, na cidade de Três Lagoas (MS), onde um homem passava-se por um policial militar já falecido, nas rede social facebook, para assediar as mulheres.

O ato de incorporar a personalidade de outras pessoas e manifestar-se em nome de outrem, inserindo declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, é crime de falsidade ideológica, tipificado pelo art. 307 do Código Penal Brasileiro, com pena de Detenção de 03 (Três) meses a 01 (Um) ano, ou multa, se o fato, não constitui elemento de crime mais grave, segundo dispõe a lei.

É importante registrar que sempre há um limite entre a diversão e o abuso, e quem opta por criar perfis fakes nas redes sociais para buscar o anonimato tecnológico pode ultrapassar o limite e cometer crimes contra a honra tais como calúnia, difamação e injúria. A mesma prática pode incorrer, como vimos anteriormente, também em crimes de falsidade ideológica, quando se atribuir ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter uma determinada vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.

Além disso, poderá incidir a esfera cível em que a pessoa lesada, ou seja, a vítima poderá requerer um ressarcimento em danos morais pelo dano causado, sendo regulamentado tanto pelo Direito Penal por tratar-se de um crime, quanto pelo Direito Civil, pleiteando o ressarcimento, uma reparação.

O Poder Judiciário, e a justiça brasileira têm punido severamente os responsáveis, a punição poderá alcançar inclusive o provedor de conteúdo, por exemplo, o Google foi condenado em Rondônia, pois um cidadão ingressou em juízo, pois, teve o seu perfil falso criado no Orkut, onde ali foram inseridas diversas informações injuriosas contra ele, que ofenderam a sua honra. A Justiça determinou que o Google retirasse o perfil falso do Orkut, fornecesse informações sobre quem teria criado a página sob pena de pagamento de multa diária, além da indenização.

Outra situação muito comum é a utilização de imagens de terceiros, o direito à imagem é um dos direitos da personalidade previsto pelo Código Civil. A utilização de foto de outra pessoa em seu perfil viola o direito de imagem, já que só é permitido usar fotos se a pessoa fotografada, assim fornecer autorização.

A Constituição Federal, em seu artigo 5°, inciso X, dispondo sobre isto, retrata que, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a uma reparação pelo dano material ou moral decorrentes de sua violação, bem como é possível a livre manifestação do pensamento, desde que se faça sem a proteção do anonimato.

Ainda, retratando sobre o direito de imagem temos também grande incidência de materiais vinculados via WhatsApp, sejam estes fotos ou até mesmo áudios, e esta pratica delitiva, também é punida pelo ordenamento jurídico tanto para o autor, quanto para aqueles que compartilham.

Há também uma responsabilidade jurídica tanto na esfera cível quanto criminal, com penas que vão de multa a detenção, e os crimes mais comuns nesses casos: são: calúnia; quando se imputa um crime a uma pessoa sem que ela tenha sido julgada; injúria; quando uma pessoa sofre cyber bullying, por exemplo; e difamação; quando se expõe a pessoa a um constrangimento ou mancha-se sua imagem perante o público.

Por fim, deixo uma orientação a todos aqueles que estão lendo este artigo que, se você está sendo vítima de crimes como estes, ou até mesmo conhece alguém, oriente essa pessoa a procurar uma Delegacia de Polícia Civil, não precisa necessariamente ser uma Delegacia Especializada em Crimes Virtuais, e registrar um boletim de ocorrência, assim como ter documentado todas as provas que conseguirem, e a partir disto, procure um advogado de sua confiança, para que lhe sejam assegurados os seus Direitos, e estas pessoas possam assim ser punidas.

 

23782124_1509915439116250_1942165159_nAt. Dra. Mirian Ribeiro

MIRIAN DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADA
ADVOCACIA MR

 

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Homem leva duas facadas após ser acusado de furto em Castilho

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Um homem identificado como Anderson Henrique Lopes medeiros, de 33 anos, ou “Durin”, como é mais conhecido, sofreu uma tentativa de homicídio na madrugada desta sexta-feira,10, em Castilho.

De acordo com as informações apuradas pela reportagem, três homens o agrediram fisicamente e depois aplicaram dois golpes de faca; atingindo o ombro e também o lado esquerdo da região de torax- na altura do peito.

Mesmo ferido, a vítima ainda conseguiu chegar até sua residência na Rua Couto Magalhães. A vítima teria sido acusada de ter praticado o furto de um televisor na residência de um dos agressores.

Uma ambulância foi acionada e o socorreu até o hospital do município. Após ser consultado pelo médico de plantão, e constatado que não houve gravidade, a vítima acabou sendo liberada.

A Polícia Civil investiga o caso. Por enquanto ninguém foi preso.

Anderson Henrique “Durin de 33 anos, foi vítima de três agressores. (Foto/Facebook)

Castilho Verdade

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Som alto termina em confronto entre PM e moradores no bairro Etemp, em Araçatuba

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A Polícia Militar recebeu na noite de sábado (28) várias solicitações via 190 onde moradores do bairro Etemp informaram que em uma residência na rua Almirante Petrole estaria ocorrendo uma festa e que a rua havia sido interditada e no local estava com som alto.

Uma viatura foi até o local e fez contato com o morador da residência que a princípio acatou a solicitação policial para abaixar o som e desobstruir a rua, porém frequentadores da festa se exaltaram com a presença policial e passaram a agredir os policiais verbalmente com xingamentos.
Segundo boletim de ocorrência, cerca de 20 pessoas teria desacatado os policiais e partido para cima deles.

De imediato outras viaturas da equipe B (bravo), Força Tática e Rocam foram acionadas para apoio.

Com a chegada dos policiais, foi necessário uso de bomba de efeito moral e disparos de munição de elastômero (bala de borracha) para conter as pedradas que eram arremessadas contra as viaturas e os policiais.

Dois acusados de incitar os outros a agredirem os policiais receberam voz de prisão por desacato, resistência, desobediência e desordem pública.
Durante a detenção, o proprietário da casa onde ocorria a festa e um amigo dele, chegaram a agredir os PMs com chutes, socos e mordidas. Policiais e os acusados passaram por atendimento médico no pronto socorro municipal e por exame de corpo de delito.

A ocorrência foi apresentada no plantão policial de Araçatuba. Um carro equipado com aparelhagem de som foi apreendido. Duas motocicletas com documentação vencida também foram apreendidas e encaminhadas ao pátio do guincho.
A Polícia Civil continua apurando o caso envolvendo a resistência e o desacato.

rp10.com.br

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Castilhense foi armado ao enterro da avó e acabou preso por porte Ilegal de arma

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Foi Durante patrulhamento preventivo da equipe de Força Tática composta pelo sargento Alexander, cabo Souza e cabo Yoshio, pelo Bairro Conjunto habitacional Alípio em Castilho.

Os táticos avistaram dois indivíduos de bicicletas pelo Anel Viário sendo que, ao avistar a equipe policial adentraram bruscamente a rua Laís Gabriela konda Dourado, onde foram acompanhados e abordados já na  rua Francisco Cordeiro Vasco, em busca pessoal foi localizado na da cintura do primeiro a ser revistado um revólver oxidado  calibre 32, da marca INA, com 3 munições intactas.

Indagado o sujeito identificado pela inicial M. informou que adquiriu essa arma a meses por mil reais de um desconhecido e que foi ao velório de sua Avó e devido seus familiares terem muito desafetos resolveu ir armado para sua segurança. Diante dos fatos foi dada voz de prisão por infringir o artigo 14 da Lei 10826/03 Porte Ilegal de arma de Fogo e apresentado a delegacia Seccional de Policia Civil, onde o Delegado Marcelo Zompero estipulou dois salários mínimos de fiança o qual foi pago e o indivíduo foi liberado.

olhovivonews

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28º Batalhão promoveu solenidade de valorização em Andradina

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Na manhã de sexta-feira (27), a sede do 28º batalhão de policiamento do interior de Andradina (SP) (28ºbpm/i) esteve de portas abertas a imprensa e familiares dos condecorados que compareceram para prestigiar a solenidade de valorização dos policiais militares.

Na oportunidade foram entregues láureas de mérito pessoal, referentes promoção em 7 de setembro de 2017. A área de solenidade principal esteve composta pelo tenente coronel Adalto Alves de oliveira, major Marcelo Severino Batista, Capitão Odair Martins, capitão Isac Zaqueu nascimento 1º tenente André Luiz Caldeira e do 1º tenente Ilton dias de Freitas Junior.

As láureas de mérito pessoal foram entregues aos policiais. Relação de agraciados com a láurea do mérito pessoal. Em 5º grau os policiais militares: cabo  vitorio Alberto Pipino neto e cabo Vitor Hugo Apolinário.

Na oportunidade foram agraciados com a láurea do mérito pessoal em 3º grau os policiais militares: soldado Tiago Henrique de Carvalho, Carlos Rafael Pereira Suf, cabo Edson de Souza Santos e cabo Valdir Jerônimo. Agraciados com a láurea do mérito pessoal em 2º grau os policiais militares: 1º sargento Rogerio Fagundes Vilhalba, 2º sargento Ronaldo Gomes Lucato e cabo          Jair Duarte de Andrade. Foram destaques para serem homenageados os seguintes policiais: cabo Walter Galli neto e cabo Vitor Hugo Apolinário

Os padrinhos e madrinhas fizeram a entrega das láureas a todos os homenageados. O tem coronel Adalto Alves de Oliveira fez o uso da palavra. Cumprimentou a imprensa presente e falou das dificuldades enfrentadas, mais citou a rapidez e a eficácia do trabalho realizado pelos militares em ocorrências de vulto.

O 1º tenente Evandro Lopes apresentou o efetivo ao comandante do 28º BPM-I, em razão do término da solenidade e solicitou autorização para liberar o efetivo. Após a solenidade ocorreu um café aos presentes. Alguns agraciados não estiveram presentes por estarem de serviço.

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olhovivonews

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Polícia Militar Ambiental prende “vereador caçador” no interior de São Paulo

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Na cidade de São João de Iracema, a Polícia Militar Ambiental cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um vereador. O suspeito já tinha sido autuado por porte ilegal de arma de fogo em 2016, quando foi encontrada uma pistola.

Desta vez, a denúncia também foi certeira. Os PMs encontraram mais duas armas com o suspeito: uma espingarda cal.28 (sem numeração) e um revólver cal. 32 (com número ilegível), também foram achadas armadilhas. O vereador foi encaminhado para o Distrito Policial de General Salgado.

“Nós encontramos na residência do vereador alguns itens de caça, até uma armadilha para animais de grande porte chamada de covo, ela é feita de palha com um atrativo, como ela é redonda ao animal entrar ele acaba não conseguindo sair. A informação que temos é que eles possuem um grupo de caçadores no município, inclusive um primo do vereador que também foi detido. Na casa desse segundo homem, nós encontramos armas e um cachorro que também é usado em caça. O cachorro tinha um machucado na orelha que a gente verifica em cães usados nessas atividades, uma ferida que pode ser feita por java-porco, capivara e outros animais”, revela o Tenente Antonio Carlos.

A Operação, que começou às 3h da manhã, também ocorreu simultaneamente em outras cidades da região, Barra Bonita, Bauru e Pederneiras. Ao todo, oito caçadores foram detidos, autuados e responderão em liberdade pelo crime ambiental.

Na cidade de Pederneiras, os Policiais conseguiram apreender uma espingarda com silenciador, dois revólveres, munições intactas, além de um tatu esviscerado e congelado e oito pássaros da fauna silvestre. Em Bauru, os PMs acharam ainda, três armas.

Além das armas, munição, animais e armadilhas, a Polícia Militar Ambiental também encontrou 20 quilos de carne de capivara. Os oito presos pagaram fiança de R$ 1 mil, cada um, para responder aos processos em liberdade. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedido pela Justiça de General Salgado, em propriedades com possíveis crimes contra animais silvestres, entre eles o abate.

Canhão artesanal

Além das armas, os policiais apreenderam munições e diversas armadilhas “canhão” – do tipo que dispara a uma curta distância quando acionada pelo próprio animal, que é atraído por alimento. A Operação mostra a presença ostensiva da Polícia Militar Ambiental, atuando na proteção da nossa fauna e flora de maneira sempre eficaz.

Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/policia/2017-10-26/policia-militar-ambiental.html

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Andradina – Irmão mata irmão com facada no peito no Jardim Brasil

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O desocupado Willian dos Santos Araújo, de 32 anos, foi preso pela Polícia Militar na noite deste sábado (21), acusado de assassinar a facadas seu irmão, o também desocupado  Juvenildo Santos Araujo, o “Stábile” de 35 anos, residentes na rua São Angelo, no Jardim Brasil. Encaminhado ao plantão da Delegacia Seccional, foi indiciado por homicídio qualificado e recolhido à cadeia de Pereira Barreto. A faca utilizada no crime foi apreendida pela Polícia Civil.

O homicídio aconteceu depois de um desentendimento entre os dois irmãos motivado pela ingestão de bebida alcoólica.

Segundo o acusado, ele até estava bem com o irmão morto, tendo os dois comprado um botijão de gás neste sábado, em um mercadinho perto da casa deles, para providenciarem o almoço. Nesse mesmo local também compraram uns “corotinhos” de pinga. A tarde também os dois cortaram os cabelos juntos no mesmo salão. A vítima até pagou o corte de cabelo do irmão assassino.

Depois de beberem pelo menos dois desses “corotes”, eles passaram a discutir por motivos banais e em determinado momento “Stábile” teria desferido um tapa no rosto Willian.

Revoltado, o assassino pegou uma faca (tipo de açougue), que guardava embaixo de seu travesseiro e partiu pra cima do irmão desferindo uma facada no peito e outra na axila esquerda, também conhecido como “mata porco”. O golpe acertou o coração da vítima. O criminoso fugiu em seguida.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e ao chegar ao local, a vítima apresentava bastante sangramento, tendo inclusive uma parada cardíaca. Foram realizados os procedimentos de reanimação, mas o rapaz não resistiu aos ferimentos, entrando em óbito a caminho do pronto socorro municipal

A Polícia Militar também foi acionada para preservar o local para o trabalho da perícia técnico/científica. Enquanto permaneciam pelo local a equipe de Força Tática formada pelo sargento PM Fagundes e cabos PMs Gomes e Richard, perceberam quando o acusado passou correndo próximo da esquina onde aconteceu o crime.

Rapidamente os policiais saíram em perseguição ao acusado, detendo-o a poucas quadras dali. A faca foi localizada em seguida e também apresentada em seguida no plantão, ficando apreendida.

Segundo o irmão assassino, “Stábile” estava sendo submetido a tratamento de quimioterapia para tratamento de um câncer na língua, mas mesmo assim, ingeria bastante bebida alcoólica, além de consumir entorpecente. Ele já tinha passagem na Polícia por tráfico e porte de drogas.

A vítima foi Juvenildo Santos Araujo, o “Stábile” de 35 anos. Foto: Facebook,
A vítima foi Juvenildo Santos Araujo, o “Stábile” de 35 anos. Foto: Facebook,

mil noticias/agência

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Criança de 1 ano é internada na UTI após engolir maconha

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Um garotinho de apenas 1 ano e 4 meses está internado em estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa de Araçatuba.
A criança deu entrada na madrugada do dia (14) depois de engolir, na tarde do dia (13), uma porção de maconha em sua residência na rua Moara Sacramento Amaro, no bairro Porto Real 2, em Araçatuba.
A Polícia Militar foi acionada por funcionários a comparecer na Santa Casa após a criança dar entrada em estado grave.
Durante conversa com a tia, a tutora da criança, ela relatou aos policiais que a criança estava no quintal da residência, na tarde desta sexta-feira, quando viu algo em sua boca. Rapidamente ela tentou tirar, porém só conseguiu arrancar parte da droga.
Indagada a respeito do entorpecente, ela disse que alguém teria jogado a porção em seu quintal sem ela perceber. A mãe da criança é uma adolescente de 15 anos que não mora na casa. O pai estaria cumprindo pena.
Segundo a equipe médica, a criança segue internada na UTI pediátrica e corre risco de morte.
O caso, que será apurado pela Polícia Civil, seria encaminhado à Promotoria da Infância e Juventude e ao Conselho Tutelar.

Regional Press

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Quadrilha explode prédio de empresa de valores e mata policial civil em Araçatuba

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Um policial civil foi assassinado durante a ação de uma quadrilha que explodiu o prédio de uma empresa de valores na madrugada desta segunda-feira (16), em Araçatuba (SP).

Segundo a polícia, cerca de 30 criminosos atearam fogo em veículos bloqueando a saída de viaturas do quartel da Polícia Militar, que fica perto do local do roubo.

Criminosos também atiraram contra a entrada para impedir a saída dos policiais que estavam no quartel e houve troca de tiros.

O policial assassinado, André Luís Ferro da Silva, estava de serviço e foi até o local onde acabou baleado. Silva ainda foi socorrido com vida, mas morreu enquanto era atendido na Santa Casa.

Na sequência, outro grupo foi até a empresa de valores e usou dinamite para explodir o prédio.

Moradores do bairro relataram ao menos quatro explosões e parte do imóvel foi destruída. O grupo ficou cerca de 40 minutos no local, mas ainda não há confirmação se levaram dinheiro.

Ainda de acordo com a polícia, os criminosos chegaram a bloquear várias ruas ao redor do prédio da empresa de valores para impedir a chegada da polícia.

Por enquanto não há informação de presos. Silva era integrante do Grupo de Operações Especiais (GOE), e deixou duas filhas e a esposa.

Rodovia bloqueada
A Polícia Rodoviária confirmou que os ladrões usaram um caminhão canavieiro para bloquear a pista da rodovia Marechal Rondon, no sentido Birigui a Araçatuba (SP).

Segundo a polícia, os assaltantes renderam o motorista e deixaram o veículo atravessado na pista, de forma a impedir a chegada da polícia.

A quadrilha foi embora e o caminhoneiro ficou escondido no mato. Os veículos que vinham em direção a Araçatuba perceberam o caminhão atravessado e foram estacionando no acostamento.

A Polícia Rodoviária disse que um dos motoristas decidiu entrar na boleia do caminhão e ele próprio retirou o caminhão da pista, permitindo a passagem. De acordo com a rodoviária, a interdição durou cerca de dez minutos.

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