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Artigo: Mudanças radicais no Incra e no futuro da Reforma Agrária

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As expectativas se confirmaram no primeiro Diário Oficial do Governo Bolsonaro: o setor mais temido dos fazendeiros agora está nas mãos deles mesmos: a Reforma Agrária. O setor que já teve importância de um Ministério, agora virou uma secretaria de segundo escalão, submissa ao setor do agronegócio, que sempre se posicionou radicalmente contra a política agrária dos governos considerados “de esquerda” no Brasil.
O Incra agora é assunto do Ministério da Agricultura, com o “viés” da defesa da propriedade, ou seja, de nulidade em novas desapropriações, e o “fortalecimento da agricultura familiar” com anúncio inclusive do fim da importação de leite para baixar o preço do produto no mercado brasileiro, e a exigência de uma Reforma Agrária dentro dos próprios assentamentos.
A Ministra Tereza Cristina é deputada federal e foi indicada pela bancada ruralista da Câmara Federal. Caberá a ela ditar a política do Instituto, reconhecendo que o Incra é uma instituição que há vários anos vem sendo esvaziada e que hoje se limita no Estado de São Paulo, ao pagamento de assistência técnica à empresas terceirizadas que assistem aos assentamentos federais, entre elas o Próprio Itesp do Governo Paulista e a Coater- Cooperativa de Assistência Técnica e Extensão Rural, que prestava serviços na região de Andradina ( Território Rural ) e que desde novembro já havia paralisado suas atividades por falta de verba.
Aliás o Governador João Dória já demonstrou grande interesse em assumir tudo aquilo que o Incra fazia em São Paulo, ou quase nada, e assim as ações do Itesp – Instituto de Terras do Estado de São Paulo, passariam a comandar em todo Estado a política de incentivo aos assentamentos e da sua proposta de fortalecimento da agricultura familiar.
Sob o ponto de vista da mudança e da necessidade de se empreender a Reforma Agrária de uma maneira social, mas também produtiva e de riqueza nacional, as mudanças podem solucionar os mais graves problemas dos assentamentos que é o abandono de lotes, a transferência irregular e a falta de comando do Estado.

Antônio José do Carmo
Jornalista

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Tags : Destaque